Senado debate apreensão de gado pelo Ibama no Pará nesta quarta-feira (04)

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para discutir a apreensão e custódia de gado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Pará. O foco do debate são os procedimentos adotados durante operações de fiscalização ambiental na Amazônia, especialmente no município de Uruará.

A audiência foi motivada por questionamentos envolvendo a operação “8 Segundos”, que resultou na apreensão de 337 cabeças de gado. Após decisão judicial, 180 animais foram devolvidos aos proprietários, o que gerou dúvidas sobre mortes, desaparecimento e transparência na guarda e destinação do rebanho durante o período sob responsabilidade do órgão ambiental.

O presidente da CRA, senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), afirma que o debate busca garantir transparência na fiscalização ambiental, além de reforçar a segurança jurídica para produtores rurais no Pará e aprimorar as políticas públicas de proteção ambiental e bem-estar animal.

Segundo o parlamentar, o caso levantou questionamentos sobre a legalidade administrativa da operação, protocolos de manejo e bem-estar animal, registro e controle do rebanho apreendido, além de possíveis impactos econômicos para o setor agropecuário e para a cadeia produtiva da região.

Audiência pública no Senado sobre fiscalização ambiental no Pará

Participam da audiência representantes da Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), do Ibama, da Associação dos Produtores Rurais Independentes da Amazônia (APRIA) e do Ministério Público Federal (MPF), além de integrantes do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal.

O objetivo é esclarecer os fatos, avaliar responsabilidades e buscar soluções que conciliem proteção ambiental na Amazônia, respeito aos direitos dos produtores e segurança jurídica no campo.

A audiência será realizada no Senado Federal e terá transmissão ao vivo pela TV Senado e canais oficiais da Casa.