Senado aprova Frente Parlamentar em defesa da exploração de petróleo na Margem Equatorial

Nesta terça-feira (20), o Senado Federal, em Brasília (DF), aprovou em sessão o projeto PRS 2/2025 que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil. A decisão sai um dia após o Ibama aprovar o Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF), da Petrobras. O plano é uma das etapas a ser cumprida pela Petrobras para a obtenção da licença ambiental do poço exploratório na bacia da Foz do Amazonas. 

O autor da Frente Parlamentar é o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). Ele defende a medida como oportuna, já que a Petrobras terá que avançar em outras fases até conseguir a licença do Ibama.

“Apresentei esse projeto no começo de fevereiro e, agora, iremos aprová-lo. Esse grupo parlamentar será fundamental para que nós, senadores, possamos acompanhar o processo de liberação da licença, até para que as etapas sejam cumpridas num prazo adequado, sem riscos de procrastinação”, comentou Marinho.

Próxima etapa do licenciamento ambiental prevê vistorias para testar Plano da Petrobras

Pelo trâmite natural, a próxima etapa do licenciamento ambiental prevê vistorias e simulações práticas para testar o Plano apresentado pela Petrobras, ou seja, a capacidade de resposta em caso de acidentes com derramamento do óleo.

Relator do projeto na Comissão de Infraestrutura do Senado, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) destacou o papel do grupo parlamentar no processo de liberação da licença pelo Ibama.

“A criação da Frente Parlamentar pode agilizar o desfecho da questão relativa ao licenciamento ambiental. Resolvido tal impasse, será possível a exploração de poços de petróleo na região de forma responsável e economicamente viável, com todos os benefícios que ela pode proporcionar”, destacou o relator.

A Frente Parlamentar deve ser instalada até o final deste mês de maio. Por definição, ela tem o objetivo de debater, acompanhar e desenvolver ações legislativas voltadas à exploração de petróleo na Margem Equatorial brasileira. Também, garantir a participação dos senadores nos debates sobre o tema.

O senador Zequinha Marinho ressaltou que o grupo de senadores vai incentivar debates com especialistas, ambientalistas, setor produtivo e gestores municipais a fim de “dar mais transparência e garantir uma participação mais ampla”, disse ele.