Saiba quem são os outros cinco vereadores de Belém que podem ter o mandato cassado pelo TRE
Partidos respondem por fraude envolvendo a cota de gênero, situação que levou à cassação do mandato de Zeca do Barreiro
Na manhã desta quinta-feira (10), o vereador do Avante, Zeca do Barreiro, que obteve 5.778 votos no último pleito, teve o mandato cassado durante julgamento de ação contra o partido dele, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), por 4 votos a 3. O processo envolve suspeita de fraude em regras eleitorais, entre elas a cota de gênero, além das acusações de abuso de poder econômico.
Ao todo, foram ajuizadas seis Ações de Impugnação de Mandato Eletivo (AIMEs), no início de 2021. Elas apontam uma série de irregularidades, como candidaturas fictícias, fraude na cota de gênero (com a substituição do gênero masculino) e lançamentos de candidatas sem o devido repasse no valor do fundo de financiamento partidário.
VEJA MAIS
Além do processo contra o Avante, o TRE também julgou, na manhã desta quinta, a ação contra o PTB, que poderia resultar na impugnação do mandato de João Coelho. Porém, neste caso, a ação foi julgada improcedente, por 5 votos a 2.
Falta agora os julgamentos dos processos contra o PROS, Patriota e PSD, que dependendo do resultado podem levar à cassação dos mandatos dos vereadores Túlio Neves (PROS), Roni Gás (PROS), Pastora Salete (Patriota), Josias Higino (Patriota) e Dona Neves (PSD).
As Ações de Impugnação de Mandato Eletivo foram movidas pelos partidos Cidadania, DEM, PV, MDB, PSOL, PSDB e PL. Os julgamentos serão retomados pelo TRE na próxima terça-feira (15).