Saiba quais são os delitos atribuídos ao presidente Jair Bolsonaro pela CPI da Covid
Documento tem 1.060 páginas e pediu indiciamentos envolvendo 68 pessoas e empresas
Ao seis meses de duração, e depois de ouviu integrantes do governo federal e alguns de seus apoiadores, empresários, ex-ministros da Saúde, deputados, médicos e cientistas, o relatório final da CPI da Covid foi apresentado nesta quarta-feira (20). O documento foi alterado na reta final para retirar a conclusão de que o presidente Jair Bolsonaro também teria cometido os crimes de genocídio contra as populações indígenas e homicídio qualificado.
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No entanto, a versão final do relatório propõe que o presidente seja responsabilizado por outros delitos. São eles:
- Epidemia com resultado morte;
- Crimes de responsabilidade por proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo;
- Crime de responsabilidade pela violação de direito social;
- Infração de medida sanitária preventiva; charlatanismo;
- Incitação ao crime;
- Falsificação de documento particular;
- Emprego irregular de verbas públicas;
- Prevaricação;
- e crimes contra a humanidade nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos.
As conclusões serão encaminhadas aos órgãos de controle, que poderão abrir processos sobre os supostos crimes apontados. O parecer final tem 1.060 páginas e pediu indiciamentos envolvendo 68 pessoas e empresas.