Saiba como será o julgamento de Moraes no STF nesta terça-feira (15)

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (15), a partir das 10h, uma sessão considerada inédita na história recente da Corte. Os ministros vão analisar um relatório da Polícia Federal (PF) que reúne mensagens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.

A sessão será conduzida pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, que também é o relator do processo. Entre os principais pontos em discussão está a possibilidade de abertura de uma investigação sobre a conduta de Moraes.

Como será a sessão no STF?

Os trabalhos estão previstos para começar às 10h. Fachin fará a abertura da sessão, seguida da leitura e aprovação da ata do encontro anterior e da saudação aos demais ministros.

Na sequência, será feito o chamado pregão do processo. Como relator, Fachin apresentará o relatório e delimitará quais pontos serão efetivamente analisados pelo plenário.

Depois dessa etapa, a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá se manifestar. O órgão deve ser representado pelo procurador-geral Paulo Gonet.

Também haverá espaço para eventuais sustentações orais. Nesse momento, Moraes poderá apresentar sua manifestação sobre o caso.

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Encerradas as manifestações, Fachin apresentará seu voto. Depois, os demais ministros votarão conforme a ordem regimental, do integrante mais novo da Corte ao mais antigo.

Ao final, Fachin fará a proclamação do resultado.

Veja a ordem prevista para o julgamento:

• Abertura da sessão, às 10h;
• Leitura e aprovação da ata anterior;
• Saudação aos ministros;
• Pregão do processo;
• Leitura do relatório por Edson Fachin;
• Delimitação do objeto do julgamento;
• Manifestação da PGR;
• Eventuais sustentações orais;
• Voto do relator;
• Votos dos demais ministros;
• Proclamação do resultado.

O que os ministros vão analisar?

O principal documento em discussão é um relatório produzido pela Polícia Federal durante as investigações relacionadas ao caso Banco Master.

O material reúne mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro e cita encontros entre o empresário e Moraes. O documento também aborda um contrato de R$ 130 milhões entre o Banco Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.

A PGR, porém, defendeu a anulação do relatório. O procurador-geral Paulo Gonet apontou possíveis irregularidades na forma como o documento foi produzido e pediu que ele seja retirado do processo.

Por isso, uma das primeiras questões que poderá ser enfrentada pelo STF é justamente a validade do relatório.

O que pode acontecer no julgamento?

Se os ministros entenderem que o relatório é inválido, o material poderá deixar de ser considerado na análise. Nesse cenário, o plenário não necessariamente avançará sobre o conteúdo das mensagens.

Outra possibilidade é o STF considerar que os elementos apresentados pela PF devem ser analisados e decidir se existem indícios suficientes para justificar uma nova investigação sobre a conduta de Moraes.

Também há a possibilidade de um ministro pedir vista, ou seja, mais tempo para analisar o processo. Nesse caso, o julgamento seria interrompido e o resultado ficaria para outra data.

Nos bastidores, também existe a possibilidade de discussão sobre o caráter público da sessão, embora a transmissão ao vivo tenha sido confirmada pelo Supremo.

Moraes e Mendonça serão julgados juntos?

Não. O presidente do STF decidiu separar as discussões.

A sessão desta terça-feira será dedicada ao caso envolvendo Alexandre de Moraes. Já a análise relacionada à atuação do ministro André Mendonça foi marcada para 23 de setembro.

Moraes havia pedido que os processos fossem analisados conjuntamente, sob o argumento de evitar decisões conflitantes e tumulto processual. Fachin rejeitou o pedido e considerou que os casos estão em fases diferentes.

Quem poderá participar da votação?

A composição do plenário também é acompanhada com atenção nos bastidores do Supremo.

Por ser citado no relatório e estar diretamente envolvido no caso, Alexandre de Moraes poderá ser alvo de questionamentos sobre sua participação na sessão e eventual impedimento para votar.

Outro ponto de discussão envolve André Mendonça, responsável por determinar a produção do relatório da PF. Ministros próximos a Moraes avaliam questionar a participação de Mendonça no julgamento.

Dias Toffoli também é considerado uma possível ausência, enquanto a participação de outros ministros citados indiretamente no material dependerá da avaliação do próprio plenário.

Celulares serão proibidos durante a sessão

O STF informou que celulares não poderão ser utilizados dentro do plenário durante o julgamento.

Os aparelhos deverão ser colocados em sacolas de segurança, do tipo lacre, e permanecer desligados durante toda a sessão. Segundo a Corte, o rompimento do lacre dentro do plenário poderá resultar na retirada da pessoa do local.

Julgamento será transmitido ao vivo

A sessão será pública e terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelos canais oficiais do Supremo.

Emissoras de rádio e televisão também poderão retransmitir o sinal.

O julgamento ocorre em meio a uma crise institucional envolvendo integrantes da própria Corte. A análise é considerada inédita porque o STF deverá discutir se existem elementos que justifiquem uma investigação envolvendo um de seus próprios ministros.

Segurança será reforçada em Brasília

A sessão também terá um esquema especial de segurança na região do Supremo Tribunal Federal.

Segundo o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Alexandre Patury, haverá reforço policial na Praça dos Três Poderes e no entorno do tribunal. A operação também contará com drones e câmeras de monitoramento.

Serviço: julgamento de Moraes no STF

Data: terça-feira (15)

Horário: 10h

Local: Supremo Tribunal Federal, em Brasília

Transmissão: TV Justiça, Rádio Justiça e canais oficiais do STF