Resposta institucional à crise no STF será firme, proporcional e rigorosa, garante Fachin

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (4) que os fatos relacionados à crise entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes na última semana estão sendo apurados. Segundo ele, “não haverá precipitação, mas tampouco omissão”. O ministro destacou ainda que a resposta da Corte “será firme, proporcional e rigorosa”.

“Faremos o que é certo, no tempo e pela forma que a ordem jurídica exige. Instituições precisam ser preservadas, sobretudo nos momentos de maior tensão”, destacou, em discurso no Palácio do Planalto, durante cerimônia de sanção de medidas relacionadas a fundos do sistema de Justiça. O evento também contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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“Nenhuma autoridade está acima da Constituição Federal. Nenhum Poder está acima da lei e nenhum interesse circunstancial pode se sobrepor à integridade do Estado Democrático de Direito. A gravidade dos fatos não autoriza atalhos. Ao contrário, quanto maior o desafio, maior deve ser o compromisso com a legalidade, o devido processo e as garantias constitucionais”, afirmou.

Fachin também ressaltou que os acontecimentos recentes demonstram o “acerto e a urgência” das metas de sua gestão: a adoção de um código de ética, o fim do inquérito das fake news e a modernização do sistema de Justiça.

Entendimento entre Três Poderes

No evento, Fachin também disse que o entendimento entre os Três Poderes para a criação de fundos destinados à Justiça Federal, ao Superior Tribunal de Justiça, ao Ministério Público da União e à Defensoria Pública da União “é sinal de vitalidade da República”.

“Que esta cerimônia deixe uma mensagem simples: quando as instituições dialogam, quem ganha é o cidadão”, reforçou Fachin, que também declarou que “fortalecer a Justiça é fortalecer espírito público”.