Vinte mil eleitores retornam às urnas em Goianésia do Pará no próximo domingo

A eleição suplementar para a Prefeitura de Goianésia do Pará já está na reta final. O pleito ocorre no próximo domingo, dia 3 de outubro, e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) convocou as chapas participantes para a cerimônia de geração de mídias e preparação das urnas nos dias 19 e 30 de setembro, próxima quarta-feira, a partir das 8h, no Posto de Atendimento Eleitoral da cidade. O ato será presidido pelo juiz eleitoral 103ª Zona Eleitoral, Andrey Magalhães Barbosa, com participações do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, os próprios candidatos, presidentes, delegados e fiscais de partidos políticos e coligações. 

Ao final do procedimento, as mídias (pen drive, cartão de memória) contendo os dados do cadastro eleitoral e do registro de candidaturas serão depositadas em envelope lacrados para, no dia seguinte, serem devidamente inseridas nas urnas eletrônicas. No caso de necessidade de nova geração de mídias por qualquer tipo de problema ou impasse, a convocação aos interessados será imediata para que tudo esteja pronto até o dia 3 de outubro. 

Os preparativos estão andando dentro do cronograma previsto, segundo o secretário de Tecnologia da Informação do TRE do Pará, Alessandro Cruz, com as urnas passando por uma fase de testes no momento. O pleito de Goianésia do Pará será a primeira eleição suplementar a ter auditoria de votação eletrônica. 

"A auditoria surgiu com o intuito de demonstrar a lisura e a transparência do processo eleitoral, mostrando que a vontade do eleitor é atendida. São colocados votos dos candidatos reais na urna eletrônica e esses votos são contabilizados ao final também por um sistema de acompanhamento. O procedimento é todo filmado e gravado e aberto ao público para que as pessoas possam acompanhar a votação na urna", relata Cruz.

A preparação das urnas é realizada pelo Cartório Eleitoral com apoio da Seção de Votação Eletrônica (SVE) e consiste na inserção, nas urnas eletrônicas, das mídias geradas anteriormente.

As mídias utilizadas nas urnas e na totalização das eleições são geradas pelo sistema Gerenciador de Dados, Aplicativos e Interface da Urna Eletrônica, que também é responsável por receber e transmitir as correspondências. Nada mais é do que o procedimento técnico onde programas e dados são inseridos nas urnas, com informações que aparecem na tela quando os eleitores votam.

Quando a urna é carregada com dados oficiais, nela são inseridos todos os aplicativos responsáveis pelas operações que ocorrerão antes, durante e após a votação, além dos dados relativos ao processo.

Todas as urnas são preparadas, testadas e lacradas, tanto as urnas de votação quanto as urnas das mesas receptoras de justificativas, bem como identificadas as embalagens com as zonas eleitorais e local a que se destinam e as urnas de contingência que deverão ser utilizadas em eventuais substituições.

Também são verificadas e lacradas as urnas de lona a serem utilizadas no caso de votação por cédula. Durante a preparação das urnas, deve ser realizada demonstração de votação acionada por aplicativo específico em pelo menos uma urna por município da zona eleitoral. Pela lei, tanto a geração de mídias quanto a preparação das urnas eletrônicas são realizadas de forma pública, com presença de todas as partes interessadas. 

A eleição

Os 21.409 eleitores do município de Goianésia do Pará, sudoeste do Pará, poderão optar entre quatro candidatos se apresentaram para a disputa: Acácio Rodrigues Barros (Patriota); Gilmara Paulucio (Cidadania); o prefeito interino e vereador Francisco David Leite Rocha (MDB); e Francisco Eduardo Oliveira Silva (Solidariedade). Ou votar branco ou nulo.

A necessidade da organização desta eleição se deu pelo fato de que em março de 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu em caráter definitivo o registro de Itamar Cardoso do Nascimento (Avante), que foi eleito para comandar a administração municipal no pleito regular de 2020. Isso ocorreu após o Tribunal considera que o prefeito eleito não poderia se candidatar por estar inelegível por oito anos devido à rejeição de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado.

Até o fechamento desta edição, uma candidatura estava classificada como indeferida com recurso: a de Acácio Rodrigues Barros (Avante). Isso não significa porém que ele está impedido de participar do pleito, mas que se apresentará aos eleitores com a candidatura sob judice. Isso será informado aos eleitores de maneira destacada na urna. Sendo assim, caso a decisão não seja revertida até o dia de pleito, os votos que ele receber também estarão sob judice.

Só fica impedido de participar de uma eleição no Brasil quem já teve uma decisão desfavorável transitada em julgado, portanto, definitiva. Até 2018, os votos de candidatos indeferidos não possuíam divulgação pública, mas desde 2020 todos os votos são divulgados. Porém, se a decisão contrária a candidatura sair após a cerimônia de lacre das urnas, todos os votos no candidato indeferido são anulados.