Projeto propõe instalação de eletropostos para veículos elétricos em condomínios do Pará
Medida prevê incentivos fiscais para estimular uso de energia renovável e ampliar infraestrutura para veículos elétricos no estado
Um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) propõe a instalação de carregadores para veículos elétricos em condomínios residenciais.
A proposta, de autoria do deputado estadual Erick Monteiro (PSDB), prevê a criação de incentivos fiscais para moradores e empreendimentos que adotarem sistemas de recarga, com o objetivo de promover o uso de energia renovável e reduzir a dependência de combustíveis fósseis.
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A estimativa é de que o Pará tenha mais de dois mil condomínios, sendo cerca de 1.200 apenas em Belém. A iniciativa busca atender a uma demanda crescente por infraestrutura de mobilidade elétrica nos centros urbanos do estado.
De acordo com o advogado e especialista em direito condominial Pedro Garcia, a medida exigirá adequações por parte dos empreendimentos. “É indiscutível a necessidade de substituir matrizes poluentes por fontes renováveis, com incentivos que favoreçam a aquisição de veículos elétricos e a instalação de carregadores, tanto individuais quanto coletivos”, afirmou.
Entre os benefícios previstos para os moradores estão deduções no imposto de renda, isenções em taxas e impostos, além de prioridade no acesso a linhas de financiamento. Para os condomínios, a proposta inclui a possibilidade de gerar créditos fiscais e o acesso facilitado a recursos de instituições financeiras.
Dados da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) mostram que, embora o mercado de veículos eletrificados tenha crescido 89% entre 2023 e 2024, com 177.358 unidades comercializadas no país, os estados da Região Amazônica ainda não figuram entre os líderes em vendas.
Em Belém, foram vendidos 1.255 veículos eletrificados em 2024. No mesmo período, São Paulo registrou 24.435 unidades. Já nos primeiros meses de 2025, a capital paraense contabilizou 330 vendas, enquanto a capital paulista chegou a 6.292.
*(Iury Costa, estagiário de jornalismo sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do Núcleo de Política e Economia)