‘Projeto estratégico’: parlamentares do Pará celebram retomada do julgamento da Ferrogrão no STF

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de pautar para 1º de outubro o julgamento sobre a constitucionalidade da Ferrogrão — projeto ferroviário de 933 km entre Mato Grosso e Pará — foi recebida com entusiasmo por parlamentares paraenses. O senador Zequinha Marinho (Podemos), o deputado federal Joaquim Passarinho (PL) e o deputado federal Delegado Éder Mauro (PL) defenderam a liberação da obra, apontando benefícios à economia, à logística nacional e ao meio ambiente.

Polêmica, a obra enfrenta resistências de grupos ambientais por cruzar áreas de proteção integral, mas parlamentares insistem que o projeto é compatível com a preservação da Amazônia.

Atraso que custa caro

Para o senador Zequinha Marinho, a morosidade na análise do processo que envolve a Ferrogrão simboliza um entrave histórico no desenvolvimento da infraestrutura ferroviária brasileira. Ele critica o fato de o país ainda operar com a mesma extensão ferroviária de mais de um século atrás.

“O Brasil tem a mesma extensão de ferrovias que possuía em 1922. Enquanto isso, projetos estratégicos como a Ferrogrão estão parados, impactando diretamente na nossa competitividade e elevando o Custo Brasil”, afirmou.

Marinho também aponta o paradoxo entre a paralisia do projeto e o discurso sustentável do governo federal, especialmente às vésperas da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada em Belém. Para ele, liberar a Ferrogrão seria uma sinalização internacional de compromisso com uma matriz de transporte menos poluente.

“A Ferrogrão pode reduzir em até 77% as emissões de CO₂ geradas pelo transporte rodoviário. É uma obra que fortalece o discurso ambiental do Brasil e gera economia de até R$ 8 bilhões para a economia local”, completou o senador.

De acordo com o senador, levantamentos feitos pelo setor produtivo apontam um potencial de economia do empreendimento, com a redução dos custos logísticos de transporte, podendo chegar a 35% nos municípios mais próximos aos terminais de embarque e cerca de 20% sobre o frete médio de grãos e farelos. 

“Essa economia representaria, aproximadamente, R$ 8 bilhões para a economia local das regiões atendidas, considerando os valores atuais no processo de escoamento das produções”, defendeu. 

Pressão por agilidade

O deputado federal Joaquim Passarinho também classificou a decisão do STF como “tardia, mas fundamental” para destravar um projeto que considera essencial para o escoamento da produção agropecuária nacional, especialmente da região Norte.

“Essa decisão é importantíssima e já chega com atraso. Precisamos com urgência da liberação desse canal de escoamento da produção do Pará e do Brasil”, afirmou Passarinho.

Para ele, boa parte da produção ainda depende de caminhões que percorrem longas distâncias, gerando mais acidentes, custos e impactos ambientais. 

“A ferrovia vai retirar milhares desses caminhões das estradas, diminuindo a poluição e, ao mesmo tempo, impulsionando o desenvolvimento econômico do Norte e do Centro-Oeste”, ressaltou.

Ele reforça que, além de reduzir os custos logísticos, a Ferrogrão representa um avanço no equilíbrio entre crescimento econômico e responsabilidade ambiental.

“É plenamente possível conciliar desenvolvimento com preservação. A ferrovia vai tirar milhares de caminhões das estradas, reduzindo acidentes, custos e emissões. Crescer preservando a Amazônia é possível”, destacou.

Expectativa para o julgamento

Com a posse de Edson Fachin na presidência do STF marcada para 29 de setembro, a retomada do julgamento no início de outubro pode destravar projetos logístico. Parlamentares do Pará esperam uma decisão que equilibre os interesses ambientais com as demandas por desenvolvimento e competitividade.

“A Ferrogrão não é importante apenas para o Pará e Mato Grosso. É estratégica para o Brasil”, concluiu Zequinha Marinho.

“É um projeto que alia eficiência logística, economia para o país e responsabilidade ambiental, mostrando que é possível crescer preservando a Amazônia”, afirmou Joaquim Passarinho.

Críticas ao STF e ao governo: deputado classifica impasse da Ferrogrão como “hipocrisia verde”

O deputado federal Delegado Éder Mauro foi mais contundente ao comentar a retomada do julgamento da Ferrogrão. Para ele, a decisão do STF de pautar o caso agora não representa nenhum avanço, mas apenas o fim de um bloqueio promovido, segundo afirma, por interesses ideológicos.

“Marcar julgamento agora não é nenhum presente do STF. Esse projeto está travado desde 2020 porque o PSOL entrou com ação para paralisar a Ferrogrão. Quatro anos de atraso, enquanto se estima que cerca de R$ 25 bilhões de investimento privado e 400 mil empregos ficam no limbo por pura interferência da extrema-esquerda, com o Supremo servindo de escritório da militância do atraso”, criticou.

Éder Mauro também responsabilizou o governo federal pela demora, acusando-o de omissão e de priorizar discursos ambientais em detrimento do desenvolvimento nacional.

“O governo federal também é cúmplice desse problema. Se tivesse interesse, já teria pressionado para dar prioridade. Mas prefere servir à tal ‘agenda verde’ que só existe no discurso”, afirmou.

Para o parlamentar, a Ferrogrão é uma obra estratégica que alia ganhos econômicos, fortalecimento do agronegócio e soberania nacional, com possibilidade de execução responsável do ponto de vista ambiental.

“O Brasil já mostrou que tem tecnologia e capacidade para fazer obras com responsabilidade, compensação ambiental e respeito à natureza. Mas o que falta aqui é seriedade. Essa resistência não é sobre meio ambiente, é sobre ideologia”, completou.

Ele também comparou a resistência ao projeto com a ausência de críticas a outras obras de impacto ambiental, citando uma suposta seletividade no discurso ecológico.

“Sustentabilidade não se faz com discurso bonito em conferência internacional. Sustentabilidade de verdade é dar trabalho, renda e dignidade para o povo da Amazônia. E a Ferrogrão representa exatamente isso”, concluiu.

O projeto em disputa

A Ferrogrão prevê a construção de uma ferrovia de 933 km ligando Sinop (MT) a Miritituba (PA), com investimento estimado em R$ 12 bilhões da iniciativa privada e concessão de 69 anos. A ferrovia é vista como alternativa à BR-163, uma das principais rotas de escoamento de grãos e produtos do agronegócio brasileiro.

O principal impasse judicial está no fato de o traçado atravessar o Parque Nacional do Jamanxim, uma unidade de conservação de proteção integral. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6553), relatada por Alexandre de Moraes, questiona justamente a redução de áreas protegidas para viabilizar a construção da linha férrea.