Projeto aprovado torna obrigatória a limpeza diária de ônibus no Pará
A proposta foi apresenta pelo deputado Bordalo (PT) e aprovada pela Alepa
Projeto de Lei aprovado, na terça-feira (30), pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) obriga as empresas de transporte público do Estado a realizarem, diariamente, a desinfecção e limpeza de seus veículos para contenção do novo coronavírus. Segundo a matéria, os órgãos do Poder Executivo serão responsáveis pela fiscalização para garantir o cumprimento dessa determinação.
A matéria foi apresenta pelo deputado Bordalo (PT) em março do ano passado, no início da pandemia da covid-19 no Estado, mas entrou na pauta da Alepa apenas este ano, sendo aprovada nos 1º e 2º turnos, e em redação final, seguindo agora para análise do governador Helder Barbalho, que pode sancionar ou vetar.
Na justificativa do Projeto, o autor da proposta argumentou que a maioria da população do Estado faz uso do transporte público diariamente e observou ainda que superlotação nesses coletivos é de conhecimento geral, o que acaba indo contra uma das principais recomendações da OMS, que é a de evitar aglomerações.
“A realização da desinfecção e limpeza diária nos veículos das concessionárias de transporte público é uma medida que será de grande eficácia para minimizar o contágio da doença. Somente com medidas urgentes de contenção e precaução poderemos diminuir a gravidade desta doença em nosso país, bem como os danos à população”, justificou Bordalo, ao apresentar o projeto.
Segundo o projeto aprovado pelos deputados, as empresas que não cumprirem o disposto nesta Lei, poderão ter suas concessões suspensas, bem como a cassação pelo Poder concedente no âmbito do Estado do Pará.
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel) foi procurado para se posicionar sobre a matéria e informou que as associadas já realizam a limpeza diária em todos os veículos que circulam na capital e região metropolitana. "Vale destacar, também, que, durante o período de pandemia, a higienização foi intensificada após cada viagem, em todos os finais de linha", afirmou.