Projeto aprovado no Senado pode render ao Marajó nova linha de crédito do Pronaf

O Plano Safra 2023/2024, com um investimento previsto de R$ 71,6 bilhões na agricultura familiar, apresenta um aumento de 34% em relação à sua versão anterior. Além de estabelecer uma nova faixa do Pronaf Mulher, destinada às pequenas agricultoras com renda bruta de até R$ 100 mil, limite de financiamento de até R$ 25 mil e taxa de juros de 4% ao ano, o governo federal anuncia a inclusão de povos e comunidades tradicionais e indígenas como beneficiários do Pronaf. Paralelamente, está em andamento no Congresso Nacional o projeto (PL 486/2020) que cria uma nova linha voltada para o arquipélago do Marajó, no Pará.

De forma semelhante ao Pronaf direcionado ao semiárido nordestino, o Pronaf Marajó atenderia a população dos 16 municípios do Marajó com financiamentos mais acessíveis. Proposto pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), o projeto já foi aprovado no Senado Federal e agora está em tramitação na Câmara dos Deputados, aguardando parecer na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.

"Esse projeto tem como objetivo melhorar os índices de qualidade de vida do Marajó por meio do estímulo à agricultura familiar. Ao incentivar o setor produtivo, esperamos romper com o histórico de abandono que essa região sofre. Infelizmente, o Marajó possui o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil. Meu projeto busca criar oportunidades para os marajoaras por meio da agricultura", explica o senador Zequinha Marinho.

Projeto determina tratamento especial

A proposta inclui a redução das desigualdades sociais e regionais como princípios a serem observados pela Política Nacional de Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, segundo o senador. Além disso, o projeto determina que o Poder Público ofereça tratamento especial em relação a linhas de crédito rural e serviços de assistência técnica e extensão rural destinados a agricultores e empreendimentos familiares rurais localizados na região do Marajó.

O senador Zequinha Marinho destaca que "para que o Pronaf e o crédito rural contribuam efetivamente para a redução das desigualdades regionais e a erradicação da pobreza no Brasil, são necessárias ações específicas, como a priorização das regiões menos favorecidas no acesso ao crédito rural e a oferta prioritária de assistência técnica e extensão rural para os agricultores familiares dessa região".

O que é o Pronaf?

O Pronaf é um programa especial de financiamento para custeio e investimentos em implantação, ampliação ou modernização da estrutura de produção, beneficiamento, industrialização e serviços em estabelecimentos rurais familiares e de pequeno porte.

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Dos 10 municípios brasileiros com os piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), três estão localizados na região do Marajó. Esses municípios são Bagre, Chaves e Melgaço, sendo Melgaço o município com o menor IDH de todo o Brasil, de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).