Primeiro julgamento Barroso como presidente do STF será sobre o sistema prisional
Em 2015, o STF reconheceu que o sistema penitenciário brasileiro enfrenta um estado de coisas inconstitucional
O ministro Luís Roberto Barroso, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou que o primeiro caso a ser julgado durante seu mandato na Corte envolverá o sistema prisional. O julgamento está programado para ocorrer na próxima terça-feira, dia 3.
Barroso enfatizou que essa é uma das principais prioridades de sua gestão. Em 2015, o STF reconheceu que o sistema penitenciário brasileiro enfrenta um estado de coisas inconstitucional, e agora os ministros irão analisar a ação apresentada ao Supremo.
VEJA MAIS
Além disso, o novo presidente do STF reiterou seu compromisso com a harmonia entre os Poderes da República e refutou qualquer alegação de crise institucional. Durante sua cerimônia de posse em 28 de setembro, Barroso já havia sinalizado que esse seria um foco de sua gestão.
Barroso observou: "A Constituição brasileira trata de diversos assuntos que, em outras partes do mundo, são considerados questões puramente políticas."
Para o ministro, "o sistema institucional brasileiro frequentemente gera sobreposições entre questões que poderiam ser interpretadas sob uma perspectiva constitucional e questões que poderiam ser consideradas políticas".