Presidente do TCE-PA, Lourdes Lima faz balanço de sua gestão

A presidente do TCE-PA, Lourdes Lima, apresentou nesta quinta-feira, 26, um balanço de sua administração referente ao biênio 2021-2023, que encerra no dia 31 de janeiro, em seu terceiro mandato à frente do órgão colegiado. A avaliação ocorreu na última sessão plenária sob a sua liderança.

A gestão da Conselheira Lourdes Lima fundamentou-se, segundo ela, em três eixos: gestão de pessoas, tecnologia da informação e planejamento, todos alinhados ao Plano Estratégico do TCE-PA na busca constante do aperfeiçoamento das atividades de fiscalização.

Nos últimos dois anos, destaca a presidente, o Tribunal de Contas vem contabilizando resultados positivos, com avanços em diversas áreas da Corte de Contas.

“Tenho a sensação de dever cumprido. É um momento de celebrar com alegria e com o sentimento de gratidão pelos resultados alcançados. Prestamos contas do nosso trabalho no último biênio com a honra de termos compartilhado a gestão com os demais conselheiros. Agradeço pelo dom da vida e por Deus ter estado em nossa jornada. Sempre contei também com o apoio de meus pares neste meu terceiro mandato”, disse a Conselheira Lourdes Lima.

Foam julgados mais de 5,5 mil processos

No último biênio, foram realizadas 121 sessões ordinárias, com o julgamento de mais de 5,5 mil processos, registrando um aumento da produtividade de 25,75% comparado ao período anterior.

Em maio de 2022, retornou-se à realização das sessões plenárias de modo presencial, com a abertura do Plenário Conselheiro Martins ao público.

No final de 2022, foi instituído o Plenário Virtual, sistema que permite a realização de sessões plenárias em um ambiente exclusivamente digital, oferecendo um conjunto de vantagens, segundo Lourdes Lima, como economia de recursos, celeridade à tramitação e racionalização e padronização dos procedimentos em geral. Até então, foram realizadas duas sessões no Plenário Virtual com o julgamento de 218 processos.

“Houve ainda o aprimoramento de normas de fiscalização, realizado pela Secretaria de Controle Externo (Secex), adequando-as às necessidades do controle e aos métodos nacionais e internacionais. A aplicação da matriz de seleção consiste em uma iniciativa inovadora que vem contribuindo para o acréscimo da produtividade do Tribunal, uma vez que possibilita que sejam concentrados esforços da área finalística na análise de contas de maior risco, resultando em uma atuação mais assertiva e eficiente do TCE-PA”, explicou Conselheira Lourdes Lima.

Auditorias devem ter mais agilidade cm matriz de seleção

O Tribunal espera que a matriz de seleção proporcione maior agilidade na execução das auditorias de conformidade, com o armazenamento seguro de dados, informações, matrizes, análises, manifestações, inclusive com a geração automática de documentos e relatórios.

Outro ponto destacado no balanço da atual administração é de que o TCE-PA avançou na avaliação dos critérios do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil (MMD-TC), metodologia desenvolvida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para melhorar o desempenho dos órgãos de fiscalização. A Corte de Contas atingiu 41 pontos, alcançando o patamar de desenvolvimento na escala de avaliação, sendo que em 15 itens obteve a nota máxima em excelência.

Com o novo Portal da Transparência, o Tribunal de Contas recebeu o Selo Ouro de Transparência, conforme divulgação dos resultados do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), promovido pela Atricon e outras importantes instituições, sendo referência nacional entre os sistemas dos tribunais.

Servidores aprovados em concurso são nomeados

Nos últimos dois anos, um dos compromissos assumidos por Lourdes foi a nomeação de servidores aprovados no concurso nº 01/2016, para renovar o quadro funcional do TCE-PA e, assim, proporcionar a continuidade dos serviços prestados pela Corte de Contas à sociedade.

Ao longo da vigência do concurso, foram nomeados 141 aprovados do certame, incluindo advogados, engenheiros, economistas, administradores e auxiliares administrativos que passaram a reforçar o efetivo do TCE-PA.

O TCE-PA finalizou o processo de implementação do eSocial, concluindo o envio de informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias ao governo federal, um dia antes do prazo final concedido para que todos os órgãos públicos do Brasil encaminhassem a folha de pagamento do mês de agosto de 2022, nos termos do Decreto nº 8.373/2014.

Por meio da Portaria nº 37.690/2021, foram criadas a Comissão para Elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e Programa Pedagógico de Curso (PPP) no intuito de elaborar os documentos para credenciar a Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav) como uma Instituição de Ensino Superior perante o Conselho Estadual de Educação.

O TCE-PA avançou também na implementação de medidas e mecanismos de mitigação de riscos de privacidade, em cumprimento da Lei nº 13.709/2018 – a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

De forma inédita, segundo Lourdes Lima, o Plano de Logística Sustentável (PLS) do TCE-PA para o período de 2023 a 2027 foi concluído, sendo um instrumento de gestão alinhado às Estratégias Sustentáveis Nacionais que visam a nortear e estabelecer práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade nas ações executadas pelo Tribunal.

Parque tecnológico é modernizado

Na área de tecnologia da informação, o TCE-PA promoveu no biênio 2021-2023 a modernização do parque tecnológico, da rede sem fio e com a aquisição de ativos de rede para o Tribunal, a criação de solução de backup para o resguardo de informações custodiadas pelo TCE, a implementação de plataforma de segurança de dados do colegiado e o desenvolvimento de sistemas de gerenciamento nas mais diversas áreas da Corte de Contas.

Lourdes Lima afirmou que os exemplos trazidos de sua infância que a norteou na sua atuação à frente da Corte, segundo ela, compromissada com o pleno funcionamento da administração pública e com o bem-estar social da população paraense.

A conselheira vice-presidente Rosa Egídia Crispino Calheiros Lopes declarou que os resultados do último biênio refletem a competência e a experiência adquirida na administração pública ao longo de sua história. “Agradeço a oportunidade que recebi de ocupar a Vice-Presidência e de aprender todos os dias. Tive a oportunidade de ser ouvida, de receber conselhos e de opinar em diversos momentos. O TCE-PA vem recebendo o reconhecimento nacional como fruto do trabalho e da gestão de todos aqueles que aqui estão, mas que a Conselheira Lourdes Lima faz sua coroação de uma maneira inesquecível”, destacou Rosa Egídia, que será a futura presidente do TCE.

O conselheiro corregedor Fernando Ribeiro também se pronunciou. “Edificamos um relacionamento que é para o resto de nossas vidas. Uma alegria e uma honra servir neste Tribunal junto com Conselheira Lourdes Lima. É uma honra ser presidido por ela e ter sido integrante da mesa sob a sua presidência, que me deu a oportunidade de desenvolver um trabalho que considero bastante razoável à frente da Corregedoria. De todas as qualidades, a que mais me sensibiliza foi o seu senso de cumprimento do dever, a maneira como assume e desempenha as suas funções, tanto aquelas que são obrigatórias do cargo e as facultativas da presidência”, disse.