Presidente do STF desembarca em São Félix do Xingu e acompanha ação itinerante
Rosa Weber chegou ao município acompanhada da presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, e da ministra do STF, Cármen Lúcia
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, desembarcou em São Félix do Xingu na manhã desta terça-feira (18), onde participou da primeira edição da ação ‘Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal’.
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Com a participação de 31 órgãos do Sistema de Justiça e do Poder Executivo (Federal, Estadual e Municipal), a ação é considerada uma das mais amplas ações conjuntas do Estado brasileiro. A itinerância vai até o dia 21 de julho e oferecerá uma série de serviços de justiça – nas áreas ambiental, previdenciária e trabalhista -, de saúde e de cidadania.
Rosa Weber chegou ao município acompanhada da presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, e da ministra do STF, Cármen Lúcia. Weber, que também exerce o cargo de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acompanhou os trabalhos na Escola Estadual Carmina Gomes e visitou as atividades da itinerância no Fórum de São Félix do Xingu.
O evento
Ontem foi o primeiro dia da Ação Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho da Justiça Federal (CJF), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento registrou, na manhã da segunda-feira (17), a presença de centenas de moradores das áreas urbana e rural do município de São Félix do Xingu, além de comunidades das aldeias indígenas, distritos, vilas, localidades e demais cidades próximas, em busca de serviços e orientações que garantam acesso à Justiça, saúde e cidadania, principalmente nas áreas ambiental, previdenciária e trabalhista.
Segundo o Tribunal de Justiça do Pará, foram agendadas cerca de 300 audiências do Juizado Ambiental pela Coordenadoria dos Juizados Especiais do Judiciário paraense para serem realizadas durante o Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. Na Vara Criminal da Comarca, também estão previstas audiências de conciliação referentes a transações penais, além de tentativas de composição em ações civis públicas, que se referem a processos da Vara Cível.
A ação segue até sexta-feira (21), sempre das 8h às 18h, na Escola Estadual de Ensino Médio Carmina Gomes, localizada à Travessa Osório de Oliveira Freitas, 923, bairro Novo Horizonte. Após a visita, as ministras Rosa Weber e Carmen Lúcia partiram para São Gabriel da Cachoeira (AM), onde participam do lançamento da primeira tradução oficial da Constituição Federal em língua indígena Nheengatu.