Presidente do STF abre Fórum que marca os 75 anos do TCE-PA, em Belém
A participação presencial e pela plataforma Zoom, com emissão de certificado, são restritas a convidados
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, estarão em Belém nesta sexta-feira (10) para participar do Fórum de Inovação e Transformação para o Controle Atual e Futuro, organizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA). O evento celebra os 75 anos do Tribunal e ocorrerá em um hotel no centro de Belém.
A programação iniciará ás 10h, com a palestra de abertura do Presidente do STF, Ministro Luiz Fux, que abordará o tema “Os Tribunais de Contas e o STF: eficiência, controle e accountability”. Na sequência, às 11 horas, haverá um painel com a professora Cristiana Fortini, que explanará sobre os “Aspectos inovadores das contratações públicas”, e com o Conselheiro Substituto do TCE-PE, Marcos Nóbrega, que irá proferir apresentação com o tema “Inovações em Contratações Públicas: O que nos espera no futuro”.
Às 14 horas, o Fórum continua com o painel da tarde composto pelas apresentações da professora de Direito, Tatiana Camarão, que discorrerá a respeito dos “Desafios para proporcionar um salto de qualidade e eficiência nas contratações públicas”, e do Ministro do TCU, Bruno Dantas, cuja palestra relaciona-se à “Análise crítica da transformação do controle externo a cargo do TCU: o paradigma constitucional de 1988”.
Por fim, às 16 horas, o professor e jurista Jacoby Fernandes realizará exposição referente à “Competência para julgamento de TCE e prescrição”, encerrando a programação do Fórum de Inovação e Transformação para o Controle Atual e Futuro em comemoração aos 75 anos do TCE-PA.
A participação presencial e pela plataforma Zoom, com emissão de certificado, são restritas a convidados. O canal do TCE-PA no YouTube fará a transmissão ao vivo e gratuita para o público em geral.
O Fórum de Inovação e Transformação para o Controle Atual e Futuro é um dos principais eventos da extensa programação dos 75 anos de criação do TCE-PA, celebrado ao longo de 2022. Nas comemorações estão previstos diversos eventos, como homenagens a servidores, publicação de oito títulos – entre reedições e inéditos – que fazem um resgate da história da Corte de Contas paraense, ações itinerantes em diversos municípios do estado, entre outros.