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Presidente Bolsonaro veta trocar ‘Dia do Índio’ para ‘Dia dos Povos Indígenas’; entenda

Presidente justificou que a Constituição Federal usa o termo "índios" no capítulos em que estabelece direitos desses povos originários

O Liberal

O projeto de lei aprovado pelo Senado no dia 4 de maio, que muda o "Dia do Índio" para "Dia dos Povos Indígenas", foi vetado integralmente pelo presidente Jair Bolsonaro. Para ele, "não há interesse público na alteração". Além disso, o presidente justificou que a Constituição Federal usa o termo "índios" no capítulos em que estabelece direitos desses povos originários, "não havendo fundamentos robustos para sua revisão".

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De acordo com o presidente, a decisão foi tomada após consulta ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que se manifestou pelo veto. A decisão está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2).

A mudança no nome havia sido proposta pela deputada federal Joenia Wapichana (Rede-RR), primeira parlamentar indígena na Câmara dos Deputados, por meio do Projeto de Lei 5.466/2019. O projeto revogava o Decreto-Lei 5.540, de 1943, que estabelecia o dia 19 de abril como “Dia do Índio”, e nessa data passava a ser comemorado o “Dia dos Povos Indígenas.

Em entrevista ao G1, a professora e doutora em História Social pela Universidade de São Paulo (USP), Márcia Mura, explicou que a mudança do nome da data é uma reivindicação dos povos indígenas, que consideram o termo "índio" pejorativo, por evocar um estereótipo presente durante o período colonial no Brasil.

"Índio é um termo genérico, que não considera as especificidades que existem entre os povos indígenas, como as especificidades linguísticas, culturais e mesmo a especificidade de tempo de contato com a sociedade não indígena", declarou.

Segundo ela, "indígena" é uma palavra que significa "natural do lugar em que vive". O termo exprime que cada povo, de onde quer que seja, é único.

Política
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