O presidente também defendeu que é preciso punir quem "conta uma mentira sabendo que é mentira", e que uma pessoa pode causar um "rombo na economia contando uma mentira sobre o sistema financeiro"
No sábado, 9, Moraes assinou decisão monocrática suspendendo a aplicação da Lei da Dosimetria em execuções penais de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro
O texto sancionado trouxe um veto, que recai especificamente sobre o trecho que elevava a pena mínima do roubo qualificado com resultado de lesão corporal grave para 16 anos de reclusão
Flávio Bolsonaro, senador e pré-candidato à Presidência da República pelo PL, diz que derrubada do veto foi presente de aniversário e honra injustiçados, “incluindo o meu pai”.
Na prática, o projeto de lei abre caminho para a diminuição das penas impostas a condenados por crimes contra a democracia. A proposta foi aprovada pelo Congresso e, depois, vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na quinta-feira, 30, os parlamentares derrubaram o veto
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