Prefeitura de Belém deve anunciar neste domingo regras para o retorno das atividades na capital

Neste domingo (31), o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), deve anunciar as regras a serem adotadas na reabertura das atividades econômicas e religiosas na capital paraense. É que a partir de amanhã (1), estão liberados para reabrir 36 segmentos em Belém e em mais três regiões paraenses. Devem abrir as portas as academias, o comércio de rua, os shoppings centers e as igrejas para as reuniões. 

Apesar das medidas serem anunciadas, nesta sexta-feira (29), pelo governador Helder Barbalho (MDB), cada município terá jurisdição na condução do processo de retomada. Os protocolos em nível estadual de higiene, distanciamento e de capacidade que os estabelecimentos devem adotar, não foi publicado até a manhã deste sábado (30), no Diário Oficial do Estado (DOE).  

De acordo com a prefeitura, as propostas do Comitê criado para debater a reabertura devem ser alinhadas no sábado, para a divulgação no domingo, 31, e a publicação do decreto municipal logo na manhã de segunda-feira, 01 de junho.

Após a coletiva de imprensa virtual do governo do Estado, que apresentou o plano Retoma Pará, com a decisão de reabertura das atividades econômicas, o prefeito de Belém se reuniu com as equipes das secretarias da Saúde (Sesma) e Economia (Secon), além de representantes de diversos segmentos, tanto de setores econômicos como religiosos, empresários e trabalhadores, para tratar das regras. 

Zenaldo Coutinho iniciou a reunião tratando das medidas divulgadas pelo governo do Estado. “Alguns dados nos chamaram atenção, entre eles a quantidade de protocolos que traz 36 itens para atividades distintas e a possibilidade de fiscalizar 36 protocolos é difícil. Acho que ao invés de gerar proteção e a especificidade, gera uma enorme confusão para todos”, introduziu o prefeito.

“O propósito do nosso grupo, desde o início, é garantirmos a segurança, seriedade e responsabilidade nas definições, mas resguardando e ressaltando a competência municipal”, disse Zenaldo. 

A proposta de liberação das atividades econômicas foi apresentada em três etapas por Roberto Alcântara, do Conselho Regional de Economia, seguido da avaliação técnica da pasta de saúde, apresentada pelo médico da Sesma, Dr. Raimundo Sena, assessor técnico e membro do comitê. “Ouvimos todas as propostas e precisamos ressaltar que a epidemia continua viva. Ela tá calma agora, mas precisamos seguir com os cuidados”, Sena.

A primeira reunião do comitê do retorno da economia foi realizada ainda no dia 19 de maio, e, de lá pra cá, vários outros encontros ocorreram com a presença do prefeito de Belém e dos técnicos da economia e saúde. 

Para Alex Carvalho, presidente do Sindicato da Indústria da Construção do Pará (Sinduscon-PA), as constantes reuniões possibilitaram um diálogo contínuo e com a possibilidade de discussão com todos os setores. “Parabenizo todas as reuniões e, como cidadão, agradeço pelo empenho na garantia com os respiradores, que sabemos da importância para o município, e, deixo aqui meu compromisso do rigor no trabalho”, completou.

“Não podemos viver o drama de outras cidades que abriram e agora estão vivendo uma segunda onda da Covid-19. Vamos abrir, mas com toda segurança. Teremos de garantir o uso de máscara, álcool em gel e o distanciamento”, encerrou Zenaldo Coutinho.

ENTENDA 

O programa de retomada das atividades econômicas no Estado, chamado "Retoma Pará",  atende a Região Metropolitana de Belém, o Marajó Oriental, o Baixo Tocantins e a Região do Araguaia. A retomada será fiscalizada e terá suas ações avaliadas semanalmente.

"Traçamos um planejamento pautado na ciência, em normas técnicas e, fundamentalmente, em critérios de saúde, para estabelecer gradativamente a retomada econômica no nosso Estado. Não podemos e não devemos confundir retomada gradativa das atividades econômicas com relaxamento. A saúde é o pilar central da tomada de decisão sobre a volta das atividades econômicas suspensas", explicou Helder Barbalho.

Segundo o governador, a decisão para a reabertura gradual foi pautada em três pilares: economia, saúde e protocolos. Na saúde, foram avaliadas a evolução da doença, como o crescimento dos casos e impacto em grupos de riscos. Também foi levada em conta a capacidade do sistema de saúde, com disponibilidade de leitos e testagem e monitoramento da transmissão da covid-19. Foram considerados ainda protocolos e vulnerabilidade econômica, engajamento do cidadão e abordagem regional, definindo por regiões as medidas de retomada.

O secretário de Saúde, Alberto Beltrame, falou dos dados atuais da Covid-19 no Estado e fez uma panorama das ações realizadas na área pelo Governo, destacando a construção de oito hospitais de campanha, a transformação de outros em unidades de referência para covid-19, aquisição de EPIs e equipamentos médico-hospitalares, conclusão de obras de hospitais, lockdown para 17 municípios e a criação de mais de 1.200 leitos clínicos e 525 utis.

CLASSIFICAÇÃO

O plano foi baseado nas zonas de risco de cada região do Pará: Araguaia, Baixo Amazonas, Região Metropolitana de Belém, Marajó Oriental, Baixo Tocantins, Carajás, Marajó Ocidental, Nordeste, Tapajós e Xingu. Foram definidas cinco zonas por nível de risco em ordem decrescente de gravidade. As ações de isolamento e de retomada serão moduladas para assegurar o atendimento à população e a garantia de controle da contaminação, a partir desta classificação.

Cada zona foi classificada de acordo com as taxas de transmissão, capacidade do sistema de saúde de cada região e taxas de testes e diagnósticos por cada uma delas.

O Estado estabeleceu ainda um procedimento operacional padrão para trabalhadores e empresas, de modo a assegurar a proteção à saúde no local de trabalho. Os protocolos incluem: promover boa higiene das mãos, afastar trabalhadores do grupo de risco, adiar viagens a negócios, estimular o trabalho remoto; higienizar ambientes, equipamentos e superfícies; limitar a entrada de visitantes, abrir janelas e desligar o ar condicionado, além de afastamento de trabalhadores com sintomas.

"Fizemos um protocolo para todos os segmentos e que trata da higienização e do distanciamento social, como o uso obrigatório de máscaras, o adiamento de viagens a negócios, o afastamento dos trabalhadores do grupo de risco, higienização dos equipamentos e outros" - Adler Silveira, do secretário de Desenvolvimento Econômico do Pará.

O governador do Pará destacou que todas as ações serão avaliadas a cada semana e que futuras decisões serão estudadas de acordo com o comportamento de cada setor diante da retomada. "Isso não pode ser interpretado como normal. Quando nós formos, gradativamente, melhorando vamos chegar ao novo normal. Neste momento, cada segmento que passará a estar autorizado será obrigado a seguir as regras do protocolo e nós vamos fiscalizar. Quem não cumprir, será penalizado".