Prefeitura de Belém pode ter orçamento reduzido em 2020

O orçamento da Prefeitura de Belém para 2020 pode ser diminuído em 14% em comparação aos valores disponibilizados para a receita deste ano; o que representa queda de R$ 3,7 bilhões, em 2019, para R$ 3.266 bilhões no ano que vem. As informações foram prestadas pela Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep), em audiência pública na Câmara Municipal de Belém (CMB), realizada na tarde desta quinta-feira, 23, para apresentar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 aos vereadores.

O documento da LDO tem a função de traçar as metas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), também para 2020, que será apresentada na CMB em outubro e estabelecerá as verbas disponíveis ao Poder Executivo municipal. Apenas quatro vereadores compareceram ao plenário Lameira Bittencourt para a audiência; o vice-presidente da Casa, Fabrício Gama (PMN); Simone Kahwage (PRB); Lulu das Comunidades (PTC) e Emerson Sampaio (PP). A Casa é composta por 35 parlamentares.

Segundo o diretor de Orçamento da Segep, Salim Resque, o responsável pela apresentação da LDO aos vereadores, a previsão de diminuição do orçamento está relacionada a empréstimos feitos pela prefeitura para instituições como Caixa Econômica e Banco do Brasil. "Isso ocorreu, principalmente, em função das operações de crédito, os empréstimos para realização de obras, que possuem um cronograma de desembolso por ano. Como, nos últimos anos, foram desembolsados valores maiores que nos anos anteriores, como para as obras do BRT, por exemplo, os valores que iremos orçar serão um pouco menores. Futuramente, os empréstimos terão que ser pagos entre 15 e 20 anos", anuncia o diretor.

A prefeitura possui atualmente um dívida total de R$ 700 milhões que, de acordo com Salim, está abaixo do limite à disposição do prefeito Zenaldo Coutinho, que é de R$ 3 bilhões. O vereador Fabrício Gama elogia a administração municipal pelos números. "Isso demonstra que o prefeito tem administrado as finanças do município com responsabilidade. Podemos ver que as contas estão equilibradas", afirma.

As metas prioritárias para o orçamento do ano que vem, segundo o diretor de Desenvolvimento Municipal da Segep, Luiz Flávio Carvalho, ainda não podem ser determinadas. "As prioridades sempre são postas a partir do momento que o orçamento para executá-las é estabelecido. E também a partir da análise das demandas da população. Dependendo disso, as metas podem ser realocadas caso a sociedade demonstre que precisa de outros serviços mais emergenciais, que aqueles que já estão programados para o início do ano. Um exemplo é a quantificação para a 'Operação Tapa Buracos'. Como tivemos mais chuvas neste ano que o normal, é possível que esses recursos sejam realocados logo no início do ano", explica.