Prefeito e vice de Muaná, no Marajó, têm diplomas cassados pelo TRE por compra de votos

Marcos Paulo Barbosa Pantoja, conhecido como Birizinho (PSD), e seu vice, Gilmar Nunes Vale (PSDB), eleitos em 2024 para comandar a Prefeitura de Muaná, no arquipélago do Marajó, tiveram seus diplomas cassados na última terça-feira (24). A decisão foi tomada por maioria dos votos no Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE) e está relacionada à prática de compra de votos durante a campanha elitoral. Segundo o julgamento, houve captação ilícita de sufrágio, com indícios de atuação direta do grupo político do ex-prefeito Éder Magalhães, o Biri.

De acordo com nota oficial, a maioria dos juízes acompanhou o voto do relator, juiz federal José Airton de Aguiar Portela. Apesar de manter a cassação dos mandatos, a Corte afastou, por enquanto, a pena de inelegibilidade dos envolvidos, que poderá ser analisada em processo separado. Já a decisão sobre a perda de cargo deve ser cumprida de forma imediata. 

Novas eleições

Com a cassação, o município terá novas eleições, ainda sem data definida. No entanto, conforme a Portaria 842 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a expectativa é que as eleições suplementares ocorram até o final deste ano.  Enquanto isso, quem assume de forma temporária o comando da Prefeitura é o presidente da Câmara Municipal, vereador Bruno Giovane Pimenta Rodrigues, conhecido como Bruno do Salmista. 

Recurso

Mesmo com a cassação confirmada, Birizinho e Gilmar ainda têm a possibilidade de recorrer ao TSE. Eles podem apresentar um recurso especial em até três dias após a publicação do acórdão ou ingressar com um pedido de liminar a qualquer momento para tentar seguir nos cargos. Ainda assim, segundo o TRE, a Câmara Municipal de Muaná já foi oficialmente notificada e deve cumprir a decisão de forma imediata, sem precisar esperar o julgamento dos eventuais recursos.

O Grupo Liberal procurou os dois gestores, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.

Entenda o caso

Um vídeo divulgado em outubro de 2024 mostra o ex-prefeito de Muaná, conhecido como Biri, entregando dinheiro a um casal na comunidade de Ponta Negra, na zona rural do município. A gravação foi usada como uma das principais provas na ação do Ministério Público, que apontou um esquema de compra de votos durante as eleições daquele ano em favor da chapa formada por Marcos Paulo, o Birizinho, e Gilmar Vale.

O casal foi identificado e confirmou, em depoimento, que o repasse estava ligado a um pedido de apoio político.
Segundo os autos do processo, a prática não foi um episódio isolado, mas parte de uma estratégia deliberada para garantir a vitória de Birizinho, escolhido por Éder como seu sucessor. Impedido legalmente de se reeleger, o então prefeito teria usado a estrutura da própria gestão municipal para influenciar o resultado do pleito.