Povos indígenas ocupam cúpula do Congresso Nacional em manifestação contra PL 490

Povos indígenas ocuparam a cúpula do Congresso Nacional, na tarde de ontem, em protesto contra o Projeto de Lei (PL) 490/2007, que dificulta a demarcação de terras para esses povos. Os indígenas exigem que o PL 490 seja retirado de forma definitiva da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados. O projeto, que é uma das prioridades da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), foi incluído ontem na pauta da sessão da CCJC.

Apesar das manifestações, o projeto não foi retirado de pauta e deve ser votado na manhã desta quinta-feira (10). Os povos afirmam que não encerrarão a ocupação até que o PL 490/2007 seja retirado definitivamente de pauta. Kretã Kaingang, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), alerta para os riscos que o PL 490 trará aos povos indígenas.

"O projeto permite que o governo tire da posse de povos indígenas áreas oficializadas há décadas, escancara as Terras Indígenas a empreendimentos predatórios, como o garimpo, e, na prática, vai inviabilizar as demarcações, totalmente paralisadas pelo governo Bolsonaro", disse. "Dissemos que voltaríamos com vida, ou daríamos nossa vida pelo nosso povo. E hoje esse dia chegou! Estamos aqui porque não temos mais escolha", completou Kretã Kaingang.

A proposta prevê, entre outras medidas, a criação de um marco temporal para delimitar o que são terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas. Segundo o texto, são aquelas que, na data da promulgação da Constituição — isto é, 5 de outubro de 1988 — eram: por eles habitadas em caráter permanente; utilizadas para suas atividades produtivas; imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar; e necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.

A deputada Vivi Reis (PSol-PA) criticou o PL 490/2007 e disse que a oposição vai fazer de tudo para retirar ele da pauta na manha desta quinta-feira. "É um ataque gravíssimo a cultura, ao território, a vida e aos direitos dos povos indígenas. Se esse PL for aprovado, ele vai inviabilizar a demarcação de terras indígenas, permitindo, inclusive, que pessoas não indígenas possam explorar esse território. Nós do PSol e da oposição somos contrários e estamos obstruindo da CCJ, ou seja, estamos fazendo de tudo para que ele não siga tramitando", disse.

Já os defensores do projeto afirmam que ele apenas pretende dar "segurança jurídica" aos agropecuaristas. "Somos parceiros dos indígenas, não queremos que sejam explorados como são hoje", anotou o deputado Sérgio Souza (MDB-PR).