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Posse de governadores e presidente deixará de ser no dia 1º de janeiro; entenda a mudança

Agora os chefes do Executivo dos Estados e da União assumirão cargo em dias diferentes

O Liberal

As cerimônias de posse de presidente da República e de governadores deixarão de ser dia 1º de janeiro. A partir de 2027, o presidente eleito assumirá o cargo no dia 5 de janeiro, enquanto governadores serão empossados no dia 6.

A mudança foi decidida pelo Senado Federal, em setembro do ano de 2021, por meio de uma proposta de emenda constitucional (PEC). Nesta sexta-feira (30).

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De acordo com o Senado Federal, com as mudanças, os candidatos eleitos para a Presidência da República e para os governos estaduais no ano que vem tomarão posse neste domingo, 1º de janeiro, entretanto, o mandato deles vai durar até a posse de seus sucessores, em 5 e 6 de janeiro do ano de 2027.

Governadores querem participar da posse da Presidência

A Constituição Federal de 1988 transferiu as posses de presidente da República e de governadores do dia 15 de março para o dia primeiro de janeiro. Os parlamentares entendem, no entanto, que a coincidência de datas dificulta que governadores prestigiem a posse presidencial.

Há governadores que realizam a cerimônias de manhã para conseguir ir a Brasília, à tarde. A posse logo após as festividades de réveillon atrapalha ainda a participação popular e de autoridades, bem como a vinda de outros chefes de estado para o Brasil. Por isso deputados e senadores alteraram as datas, a partir de 2027, como anunciou o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, em setembro do ano passado.

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