População de Goianésia do Pará vai conhecer neste domingo o novo prefeito da cidade

Até o final da tarde deste domingo (2), o município de Goianésia do Pará, no sudoeste do estado, terá um novo prefeito eleito. A eleição suplementar para o cargo foi convocada após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferir em caráter definitivo, em março de 2021, o registro de Itamar Cardoso do Nascimento (Avante), que venceu o pleito regular de 2020 para administrar o executivo municipal. O Tribunal considerou que o prefeito eleito não poderia nem mesmo se candidatar por estar inelegível por oito anos devido à rejeição de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado. 

De acordo com informações divulgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará (TRE/PA), a expectativa é de que o processo eleitoral deste domingo será ágil. “Os trabalhos foram intensificados para que o resultado seja entregue à população o mais breve possível, em, no máximo, 30 minutos”, declarou o juiz eleitoral da 103ª ZE (da qual faz parte o município de Goianésia), Andrey Barbosa. O horário da votação será de 7h às 17h. 

O TSE recomendou que a manutenção dos protocolos de segurança sanitária, a dispensa de identificação biométrica, as regras excepcionais relativas à recepção de votos, justificativa, fiscalização no dia da eleição, horário de funcionamento das seções eleitorais e distribuição dos eleitores, previstas para as eleições ordinárias em razão da persistência da pandemia da Covid-19, sejam cumpridas rigorosamente. 

Quatro candidatos disputam a preferência de mais de 21 mil eleitores. Um deles é Francisco Eduardo Oliveira (Solidariedade) tem como vice o ex-vereador Ivanildo do Rego Lima. Ele é filho do ex-prefeito João Gomes da Silva, assassinado há cinco anos. O pai dele era conhecido como Russo e, portanto, os habitantes de Goianésia o chamam de "Russinho".

Pelo Movimento Democrático Brasileiro, o presidente da Câmara e atual prefeito interio Francisco David Leite Rocha é o candidato. O vice dele é Welliton Ferreira Orbano. Gilmara Lacerda Paulúcio é a candidata do Cidadania e terá com vice Kleber Sampaio. Ela é também esposa do ex-vereador Thiaguinho.

Uma candidatura estava classificada como indeferida: a de Acácio Rodrigues Barros, do Avante, o partido do prefeito vencedor em 2020 e que foi retirado do cargo. Mas ele não  está impedido de participar ou de ser votado. Rodrigues Barros, no entanto, se apresentará aos eleitores com a candidatura sob judice. Isso será informado de maneira destacada na urna e a candidatura será classificada como "indeferida com recurso", para que todos saibam da situação dele diante da justiça eleitoral. Sendo assim, caso a decisão não seja revertida até o dia de pleito, os votos que ele receber também estarão sob judice.

Só fica impedido de participar de uma eleição no Brasil quem já teve uma decisão desfavorável transitada em julgado, portanto, definitiva. Até 2018, os votos de candidatos indeferidos não possuíam divulgação pública, mas desde 2020 todos os votos são divulgados. Porém, se a decisão contrária a candidatura sair após a cerimônia de lacre das urnas, todos os votos no candidato indeferido são automaticamente anulados. 

Credibilidade

O último ato do processo eleitoral de Goianésia do Pará foi realizado na última sexta-feira, dia 1º de outubro, na Câmara Municipal, com o teste técnico da filmagem da auditoria da votação eletrônica. Esta é a primeira vez que esse processo de verificação da segurança da urna será realizado em uma votação suplementar no estado.

Na ocasião, foram convocados pelo presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, juiz Marcus Alan Gomes, os (as) representantes dos partidos políticos e coligações além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público (MP) para acompanharem a simulação do procedimento que será realizado no domingo (3), em paralelo à votação oficial das Eleições Suplementares de Goianésia do Pará.

O presidente da Comissão disse que o momento funciona como uma exposição do processo de auditoria da votação eletrônica.

“A ideia é de que tudo seja apresentado aos representantes de partidos políticos, fiscais e às entidades que tem poder de fiscalização, como OAB e Ministério Público, da forma mais transparente possível para que, no domingo, já entendam o que será realizado”, explicou Marcus Alan Gomes.

O juiz, que integra a Corte Eleitoral do Pará, também acrescentou que o teste demonstra a seguridade do sistema utilizado nas eleições. “A auditoria representa uma prestação de contas da Justiça Eleitoral à sociedade sobre o funcionamento tecnológico da urna eletrônica. Por meio da transparência, se reforça a confiança do eleitorado na segurança da votação eletrônica”, finalizou.

Cláudio Moreira faz parte da Comissão e complementou que, durante o teste, os presentes conheceram o passo a passo do processo de auditoria e a metodologia que será utilizada “para comprovar a legitimidade e segurança do processo eletrônico, além do esclarecimento e sanar as dúvidas que surgirem”.

Antes disso, no dia 30 de setembro, todas as mídias utilizadas nas urnas e na totalização das eleições foram entregues para geração pelo sistema Gerenciador de Dados, Aplicativos e Interface da Urna Eletrônica, que também é responsável por receber e transmitir as correspondências. Todas as urnas são preparadas, testadas e lacradas, tanto as urnas de votação quanto as urnas das mesas receptoras de justificativas, bem como identificadas as embalagens com as zonas eleitorais e local a que se destinam e as urnas de contingência que deverão ser utilizadas em eventuais substituições.

Também são verificadas e lacradas as urnas de lona a serem utilizadas no caso de votação por cédula. Durante a preparação das urnas, deve ser realizada demonstração de votação acionada por aplicativo específico em pelo menos uma urna por município da zona eleitoral.