PGR denuncia mais 100 investigados por atos golpistas em janeiro ao STF
STF ainda deve decidir se aceita as denúncias apresentadas pela PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma nova denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF), acusando mais 100 pessoas de participação em atos golpistas ocorridos no dia 8 de janeiro. Os denunciados são considerados “incitadores” da ofensiva antidemocrática e são imputados supostos crimes de incitação equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os poderes constitucionais e associação criminosa.
Ao todo, 1.037 investigados já foram denunciados pelos ataques às sedes dos Três Poderes. A PGR dividiu as acusações em três grupos: invasores e depredadores de prédios públicos, investigados que avançaram sobre as barreiras de proteção no dia dos atos golpistas e aqueles que foram detidos no acampamento montado em frente ao QG do Exército em Brasília para pedir intervenção das Forças Armadas.
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SFT deve decidir sobre pedido de forma colegiada
O STF ainda deve decidir se aceita as denúncias apresentadas pela PGR, tornando os acusados réus. A decisão deve ocorrer de forma colegiada e não há data definida.
Alguns denunciados respondem aos processos em liberdade provisória, após decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações dos atos golpistas. Com base em pareceres do Ministério Público Federal, o magistrado permitiu que acusados deixassem presídios em Brasília, mediante a imposição de medidas cautelares alternativas, como o uso de tornozeleira eletrônica.