Pará está entre os Estados da terceira e última fase do Digitaliza Brasil

O Ministério das Comunicações (MCom) divulgou, nesta quinta-feira (27), o edital da terceira e última fase do programa Digitaliza Brasil, que vai levar o sinal digital da TV a pouco mais de 1.600 municípios que ainda só contam com o sinal analógico. Desta vez, foram convocados 244 municípios dos Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Até 25 de fevereiro, as prefeituras dos Estados listados no edital têm prazo até 25 de fevereiro para manifestar interesse em aderir ao Digitaliza Brasil. Para isso, o prefeito ou o representante legalmente constituído ou indicado deve preencher um formulário disponibilizado na página do programa. Lá, também é possível encontrar dados detalhados da implantação do Digitaliza Brasil, como a quantidade de prefeituras e canais interessados na migração do sinal.

Depois que manifestarem interesse, as prefeituras terão que aguardar a avaliação do Ministério das Comunicações, que verificará se os interessados cumprem os requisitos e critérios para, então, qualificar os municípios. Assim que o resultado for divulgado, as prefeituras que forem aprovadas terão que firmar compromisso com o MCom, assinando um Termo de Adesão ao Programa Digitaliza Brasil.

Balanço

O Programa Digitaliza Brasil foi criado em maio de 2021 para levar o sinal digital da TV a 1.638 municípios onde o único sinal de TV disponível é o analógico, que oferece qualidade de transmissão inferior ao digital. A meta é concluir o processo de digitalização dos sinais da TV até 31 de dezembro de 2023 -- data final para o desligamento dos sinais analógicos em todo o Brasil. Em todas as fases até o momento, praticamente todas as prefeituras convocadas manifestaram interesse em aderir à iniciativa que leva e instala infraestrutura compartilhada de sinal digital aos municípios, sem ônus para a o Poder Executivo Municipal.