Obra póstuma de Aloysio Chaves reflete sobre papel dos municípios na Constituição
Governador foi deputado constituinte e defendeu maior autonomia dos municípios
Aloysio Chaves passou por diversos cargos no Pará, de governador a reitor da Universidade Federal do Pará.
Ele também foi senador e deputado e, mesmo tendo morrido em 1994, aos 73 anos, sua produção intelectual e acadêmica segue viva. Parte dela será lançada nesta quarta-feira (5), na forma do livro "O Município e a Constituinte", às 19h, na sede do Federação das Indústrias do Pará, que apoiou o lançamento póstumo em parceria com o Instituto Evaldo Lodi e a Academia Paraense de Letras Jurídicas.
Na opinião do presidente da Academia, Thadeu de Jesus e Silva, a obra celebra a riqueza dos feitos de grandes juristas paraenses reconhecidos em todo o Brasil. O livro é o primeiro de uma coleção que reunirá publicações de diversos outros juristas do estado.
"Ele foi tudo o que podia ter sido no nosso estado, ocupando muitos cargos e acumulando experiências diversas nos três poderes. Essa obra é inédita e decorreu da inspiração que ele teve durante os trabalhos da Constituinte, quando decidiu-se elevar os municípios a entes federados", afirma.
Desembargador aposentado em 2021, Milton Nobre lembra de Chaves não só como um grande homem público, mas como alguém que ele teve a oportunidade de conviver pessoalmente no início da carreira dele no direito.
"Trabalhei em várias oportunidades com ele, desde que era estudante da universidade e representei o corpo de alunos na reforma universitária quando ele era reitor. Depois fui assessor dele na Constituinte. O Brasil é tridimensional enquanto federação, com estados, união e municípios colocados como entes federados. E essa novidade no ordenamento constitucional quem colocou foi o Aloysio Chaves quando era deputado constituinte. Se discutia muito na doutrina se cabia o município fazer parte da federação e ele justificou nesse relatório a importância dos municípios. Até mesmo a comunidade paraense não tem conhecimento de que ele é o autor dessa mudança. É um livro de grande valor intelectual", afirma.
Nascido no município de Viseu, Aloysio se formou pela Faculdade de Direito do Pará, atualmente parte da Universidade Federal do Pará, em 1944. Ele iniciou a trajetória na política a trabalhar como chefe do gabinete civil do interventor do Pará, José Carneiro da Gama Malcher e, logo após se graduar, foi professor de geografia do Colégio Estadual Paes de Carvalho, do qual foi diretor em 1945.
Ele rodou o mundo representando o Brasil em conferências de direito, passando por países como Chile, Colômbia, Estados Unidos e Alemanha. Em 1975, chegou a governo do Pará por indicação do então presidente Ernesto Geisel, quarto líder do executivo durante a ditadura militar no Brasil.
No pleito de novembro de 1986, elegeu-se deputado federal constituinte pelo Pará, já pelo voto direto. Como relator da Subcomissão de Municípios e Regiões da Comissão da Organização do Estado defendeu a maior autonomia dos municípios, inclusive para elaborar suas constituições, criar impostos e conselhos para fiscalizar a administração municipal. Deixou a Câmara dos Deputados em janeiro de 1991, ao final da legislatura, sem concorrer à reeleição. O livro será lançado no dia 5 de outubro, exatamente 28 anos após a morte de Aloysio.