Ministro suspende a retirada de 'invasores' da terra indígena Apyterewa no Pará

Medida assegura permanência dos colonos na TI Apyterewa até que sejam indenizados e reassentados

Elisa Vaz
fonte

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender, provisoriamente, a reintegração de posse por comunidades indígenas na Terra Indígena (TI) Apyterewa, localizada no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará. A decisão é para assegurar a permanência das famílias de colonos na área “até que sejam ultimados e concretizados todos os procedimentos atinentes à justa e prévia indenização e reassentamento das famílias”.

Ainda de acordo com o texto, com a decisão de suspensão, fica determinada a “imediata paralisação de todos os atos" decorrentes, "especialmente as providências coercitivas de reintegração adotadas por forças policiais”. Isso assegura aos colonos o “livre trânsito, na área objeto de impugnação, com seus pertences e semoventes”. Nunes Marques ressalta, na decisão, que se limita, por ora, a analisar apenas o pedido de atribuição de efeito suspensivo, e não entra no mérito da demarcação.

VEJA MAIS:

image Comitiva da CPI das ONGs desembarca nesta quarta em São Félix do Xingu para diligência
Parlamentares querem ouvir população da região de Apyterewa, onde está sendo realizada uma operação de desintrusão de não indígenas

image Apyterewa: deputado paraense denuncia violação de direitos e caso segue para comissão internacional
Petição afirma que área “não estava primitivamente sob a posse indígena na data da promulgação da Constituição Federal”

A homologação do território é de 19 de abril de 2007 e foi assinada no segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na decisão do ministro, datada desta terça-feira (28), ele diz que a petição pela suspensão foi protocolada pela Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto Paredão (Aparpp) e pela Associação dos Agricultores do Vale do Cedro. O grupo pede também, segundo Marques, que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realize novo laudo antropológico e audiência de conciliação.

“Reputo relevantes as alegações articuladas na petição incidental apresentada pela Aparpp e pela Associação dos Agricultores do Vale do Cedro quanto ao elevado grau de litigiosidade existente na área objeto de cumprimento da decisão colegiada ora recorrida, sinalizando a iminência de uma conflagração apta a causar prejuízos irreparáveis de ordem social e econômica, circunstância que depõe em favor do risco de perecimento do direito invocado”, expõe o ministro no documento.

Em contato com a reportagem, o Ministério Público Federal (MPF) reforçou que não se trata da suspensão do decreto que homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena (TI) Apyterewa, afinal, o território continua existindo, e sim da reintegração de posse pela comunidade.

Entenda o caso

Desde o dia 2 de outubro, o governo federal tem feito uma operação de desintrusão na TI, em cumprimento a uma determinação judicial, com o objetivo de devolver aos povos originários a posse e o direito de uso exclusivo de seus territórios, conforme determina o artigo 231 da Constituição Federal.

VEJA MAIS:

image Governo Federal inicia operação para retirada de invasores de Terras Indígenas do Pará
A operação consiste na retirada de não indígenas que ocupam irregularmente parte das terras Apyterewa e Trincheira Bacajá, localizadas entre os municípios de São Félix do Xingu, Altamira, Anapú e Senador José Porfírio

image MPF defende a continuidade das operações na TI Apyterewa e Trincheira Bacajá
Governo Federal decide paralisar ações policiais no território, mas STF mantém desocupação

image ‘Decisão judicial não se descumpre’, diz presidente do Ibama sobre desintrusão em TI do Pará
Rodrigo Agostinho presta depoimento nesta terça na CPI das ONGs e foi questionado por senadores sobre atuação do órgão na operação de desintrusão da terra Apyterewa

A operação consiste na retirada de não indígenas que ocupam irregularmente parte das terras Apyterewa (homologada em 2007) e Trincheira Bacajá (homologada em 1996), localizadas entre os municípios de São Félix do Xingu, Altamira, Anapu e Senador José Porfírio, no Pará. Lá vivem cerca de 2.500 indígenas das etnias Parakanã, Mebengôkre Kayapó e Xikrin, distribuídos em 51 aldeias. Há também registros de indígenas isolados e de recente contato no território.

Para o governo federal, a presença de estranhos no território ameaça a integridade dos indígenas e causa outros danos, como a destruição das florestas. A TI Apyterewa está no topo da lista de desmatamento. Cerca de 1.600 famílias vivem ilegalmente na região.

Entre no nosso grupo de notícias no WhatsApp e Telegram 📱
Política
.
Ícone cancelar

Desculpe pela interrupção. Detectamos que você possui um bloqueador de anúncios ativo!

Oferecemos notícia e informação de graça, mas produzir conteúdo de qualidade não é.

Os anúncios são uma forma de garantir a receita do portal e o pagamento dos profissionais envolvidos.

Por favor, desative ou remova o bloqueador de anúncios do seu navegador para continuar sua navegação sem interrupções. Obrigado!

RELACIONADAS EM POLÍTICA

MAIS LIDAS EM POLÍTICA