Novo governo mapeia sigilos de Bolsonaro: foco são visitas ao Planalto e cloroquina no Exército

Após o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ter imposto sigilo várias vezes durante o seu governo, a equipe do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está com o radar ligado e tem na mira os sigilos sobre o processo disciplinar contra o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello; registros de visitas ao Palácio do Planalto; e compra de cloroquina pelo Exército. As informações são do G1.

Além disso, também estão em foco as negativas de acesso a informações sobre a política de ampliação do acesso às armas promovida pela gestão anterior, como dados sobre registros de armas mantidas pelo Exército e pela Polícia Federal, e aqueles usados para a elaboração de atos normativos.

Segundo o portal, esses e outros casos de negativa de divulgação de informações públicas foram mapeados pela equipe de transição, que vai recomendar ao presidente Lula que todos os órgãos federais revisem as decisões que desvirtuam o princípio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Sancionada por Dilma Rousseff (PT), a legislação estabelece que a transparência é a norma e o sigilo deve ser exceção.

Na visão de integrantes do atual governo, o sigilo – em alguns casos, de 100 anos – foi usado para proteger interesses pessoais e políticos de Jair Bolsonaro (PL), e por isso o governo Lula pretende derrubar todos os vetos a pedidos de acesso à informação que não seguiram critérios técnicos, segundo o site.

O caso mais simbólico é o processo disciplinar aberto contra Pazuello. Embora o procedimento diga respeito a atuação pública do ex-ministro da Saúde, o documento foi mantido em sigilo com o pretexto de preservar a honra do general.