Músicos debatem Projeto de Lei do couvert artístico, na Alepa

Cantores, compositores e instrumentistas paraenses compareceram, na manhã desta terça-feira (28/5), na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), no bairro da Cidade Velha, em Belém, para debaterem sobre a criação do Projeto de Lei (PL) do couvert artístico em âmbito estadual. Os artistas e membros das entidades que representam os músicos locais foram recebidos pelo deputado estadual Elias Santiago (PT).  

Diferente da capital paraense, o estado não possui uma legislação que torne obrigatório o repasse integral do pagamento do couvert artístico -  taxa cobrada por um estabelecimento para pagar atrações ao vivo -  aos músicas que atuam no Pará, afirma Cleuma Rodrigues, presidente do Conselho Regional da Ordem dos Músicos do Brasil do Estado do Pará (CR-OMB/PA), que compareceu à reunião.  

Representantes dos músicos junto do deputado Elias Santiago (Foto: Carmem Helena/O Liberal)

“A importância da lei do couvert artístico para o profissional da música no Estado do Pará é muito importante devido aos acontecimentos que muitos músicos estão reclamando. O couvert artístico arrecadado pelos empresários acaba sendo dividido juntamente com os garçons, ou seja, os valores não estão sendo repassados 100% para os artistas. Foi sancionada uma lei municipal aqui, em Belém. Então, nosso interesse maior foi ampliar essa lei para ser estadual e, assim, beneficiar os artistas dos outros municípios”, disse  Cleuma Rodrigues. 

O músico e compositor barcarenense Waldo Possa, que também é membro do CR-OMB/PA, diz que, se concretizado e posteriormente aprovado, o Projeto de Lei do couvert artístico irá beneficiar os artistas da cidade de Barcarena, na Região Metropolitana de Belém (RMB): “Por isso é importante a aprovação da lei por intermédio do sindicato estadual junto a Alepa, porque, sendo estadual, vai abranger todos os municípios. Quando esse projeto for sancionado, tenho certeza que vai ser uma boa para Barcarena, que é uma das cidades que mais têm músicos. A população de artistas no município é muito grande e valiosa”. 

“Nós, artistas, que diariamente estamos nos bares e casas de shows, enfrentamos constantemente esse problema. Eles (empresários) se sentem livres para fazer o que querem.  Até o próprio cachê, eles não querem atender essa demanda de valores. Então o que acontece? A gente tem muita dificuldade. Agora, aprovando essa lei, a gente vai ficar com mais respaldo, ficar mais tranquilo”, prevê Waldo Possa. 

Mais de 20 artistas locais foram recebidos pelo deputado estadual Elias Santiago (PT) na Alepa. “Eu quero agradecer a presença, aqui na Assembleia Legislativa, do pessoal do Sindicato dos Músicos do Pará que vem aqui tratar de um projeto importante para a cultura paraense em favor dos músicos. Eu sou oriundo dessa área, inclusive, como prefeito, como militante do movimento social, tive uma ligação muito grande com a cultura, e aqui eu quero, durante o meu candidato, reforçar as políticas que fortaleçam a classe artística, principalmente a regional nossa”, disse o parlamentar. 

Elias Santiago antecipou à reportagem que, após a apresentação das ideias dos músicos e seus representantes, será elaborado um projeto e apresentado na mesa diretora. Em seguida, o presidente da Casa Legislativa deve encaminhá-lo para a Comissão de Constituição e Justiça e a Comissão de Cultura - essa última que tem como presidente a deputada Lívia Duarte (PSOL), e o próprio deputado Elias Santiago como vice-presidente - onde tramitará nas comissões até receber o parecer favorável de ambas.