MPPA atualiza portaria com redução temporária de horário de expediente presencial

Nova portaria do Ministério Público do Estado do Pará prevê que atividades presenciais do órgão, na capital e no interior, serão realizadas diariamente, até as 14 horas, como medida temporária de prevenção ao contágio do novo coronavírus. O documento é de 25 de janeiro, entrou em vigor nesta quarta-feira (26).

O horário de atendimento presencial do Departamento Médico-Odontológico, do Departamento de Atividades Judiciais e da Divisão de Protocolo permanecerá das 8 às 17 horas.

Nos dias em que estiverem escalados para expediente presencial, os servidores detentores de tempo integral, função gratificada, cargo comissionado e aqueles cujo horário de saída padrão seja após as 14 horas, deverão complementar a jornada por trabalho remoto.

Durante a vigência da portaria nº 217/2022-MP/PGJ, o atendimento ao público externo deverá ocorrer preferencialmente pelos canais eletrônicos disponíveis no site do Ministério Público do Estado do Pará, exceto para os advogados, policiais civis e militares, demais autoridades públicas e para os casos cujo atendimento presencial seja indispensável.

Atualização

O novo documento atualiza a portaria 157/2022, de 18 de janeiro, que autoriza a adoção de escala de revezamento, presencial e remoto, para servidores e estagiários, mantendo-se em regime presencial, no mínimo, um e, no máximo, 50% dos integrantes da equipe de trabalho de uma mesma unidade, observando-se o horário regular de expediente para ambos os regimes de trabalho.

Segundo o órgão, a adoção dessas medidas temporárias de precaução visa a preservação da saúde, integridade física e a vida de membros do Ministério Público, servidores, colaboradores, estagiários e todas as pessoas que utilizam as dependências do órgão ministerial.

As medidas foram tomadas devido o recente aumento no número de comunicações de casos suspeitos ou confirmados de covid-19 e outras síndromes gripais.

Abaetetuba

A juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Abaetetuba, Tatyane Rodrigues Araújo Alves, publicou portaria determinando a suspensão do atendimento presencial na 1ª Vara do Trabalho de Abaetetuba, devido ao aumento do número de servidores contaminados pela covid-19. A medida passa a valer a partir desta quinta-feira, 27, e segue até o dia 4 de fevereiro de 2022.

Segundo o diretor da 1ª Vara do Trabalho de Abaetetuba, Lázaro Antônio Gomes de Carvalho, os canais de comunicação com os públicos interno e externo permanecem funcionando normalmente pelos meios digitais: Whatsapp: (91)3751-1148; e-mail: vt1abaetetuba.sec@trt8.jus.br; e Secretaria Virtual (https://meet.google.com/qyt-eiia-jnw).