O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) instaurou um inquérito civil para investigar a legalidade da implantação de um data center em Belém e os possíveis impactos do empreendimento sobre o município de Barcarena. O procedimento é conduzido pelo 1º promotor de Justiça de Barcarena, Márcio Silva Maués de Faria.
A apuração foi motivada por reportagens na imprensa paraense sobre a autorização para a instalação da estrutura na área portuária de Miramar, no bairro do Barreiro, em Belém. A obra tem conclusão prevista até o segundo trimestre de 2027.
O MPPA destaca a proximidade entre Belém e Barcarena, municípios limítrofes. As ilhas Arapiranga e das Onças, pertencentes a Barcarena, localizam-se em frente à Baía do Guajará, a cerca de 4,5 quilômetros do local previsto para o empreendimento.
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Impactos potenciais sob análise do MPPA
De acordo com informações divulgadas pela empresa, o **data center BEL1** terá capacidade inicial de 7,5 megawatts (MW), com possibilidade de expansão para até 100 MW.
Em levantamento preliminar, a 1ª Promotoria de Justiça de Barcarena aponta que **data centers** instalados em outras regiões geraram estudos e denúncias relacionadas a impactos sociais e ambientais. Entre os problemas citados estão o aumento da temperatura no entorno das instalações, com formação de ilhas de calor extremo.
O Ministério Público também menciona o elevado consumo de água para refrigeração dos equipamentos, a alta demanda por energia elétrica e a emissão contínua de ruídos. Fatores como estes podem comprometer o bem-estar e a qualidade de vida das comunidades vizinhas.
Estudos internacionais indicam que este tipo de empreendimento pode elevar a temperatura local em até 9°C, com efeitos perceptíveis em um raio de até 10 quilômetros. Segundo o órgão, os danos climáticos possuem caráter difuso e podem atingir toda a região.
Comunidades e ausência de estudos
Para o promotor de Justiça Márcio Maués, comunidades tradicionais localizadas nas ilhas próximas, além de ribeirinhos e pescadores, são grupos já vulneráveis. Estes poderão ter impactos negativos decorrentes da operação do empreendimento.
O MPPA afirma que, até o momento, não foram divulgados estudos técnicos sobre os possíveis efeitos da instalação do data center. Também não foram realizadas consultas prévias às comunidades potencialmente afetadas.
Na avaliação do órgão, a proximidade dessas populações com a área exige a análise de possíveis alterações ambientais. Tais alterações são capazes de comprometer seus modos de vida, meios de subsistência e manifestações culturais.