Morre aos 92 anos o desembargador aposentado Aristides Medeiros

Morreu em Belém, na última terça-feira (31), o desembargador federal aposentado Aristides Porto de Medeiros, de 92 anos. Ele foi um dos primeiros juízes federais do Pará, na década de 1960, e ajudou a instalar a Justiça Federal no estado. O magistrado deixa a viúva, Adma Gabriel Medeiros, e os três filhos, Roberto, Cláudia e Márcia.

Magistrados e entidades lamentaram o falecimento do desembargador. “A trajetória de Aristides Medeiros é das mais marcantes na história da Justiça Federal no Pará, não apenas porque ele demonstrou, amplamente, inegáveis qualidades que honraram a magistratura, mas também porque integrou o quadro inicial de magistrados federais neste Estado, no final da década de 1960”, diz a nota da Diretoria do Foro, assinada pelo diretor do Foro em exercício, juiz federal Marcelo Elias Vieira.

O desembargador aposentado do TRF1 Daniel Paes Ribeiro o conheceu ao chegar em Belém, em 1987, para assumir a 3ª Vara, recém-instalada. “Chamou-me a atenção a simplicidade do ser humano que, há mais de 20 anos, desempenhava o elevado cargo de juiz federal. Depois, passei a admirá-lo pela qualidade do seu trabalho, cujas sentenças primavam pela linguagem escorreita e pelo senso de justiça. Será lembrado também pela fina educação e lhaneza do trato”, disse Paes Ribeiro.

Natural de Santarém, o ex-servidor da Justiça Federal no Pará, o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com sede em Belo Horizonte (MG), Marcelo Dolzany da Costa, lembrou que estava na faculdade de direito quando conheceu o magistrado, ao ingressar na Justiça Federal. “No dia seguinte ao da minha posse, lá estava eu, secretariando as audiências. Foi nesse contato diário, primeiro nas audiências e depois nas secretarias, que minha admiração pelo doutor Aristides foi crescendo, ao ponto de tornar-se inspiração para que, mais tarde, eu ingressasse na magistratura”, disse Dolzany.

“Doutor Aristides sempre teve na didática um grande dom. (...) Ele era uma referência na cultura jurídica do Pará e do Brasil. Amava muito Belém, sua terra, tanto que não ficou muito tempo em Brasília, quando foi promovido por merecimento ao TRF1. Recolheu-se muito jovem, na minha opinião, à aposentadoria. Poderia ter colaborado muito mais ainda com o pensamento nacional, especialmente neste momento de grandes transformações na sociedade brasileira. Ele fará muita falta ao Pará, ao Brasil e especialmente a mim”, complementou Dolzany da Costa.

A servidora aposentada da Seção Judiciária do Pará (SJPA), Maria Amélia Vieira Guedes, trabalhou como secretária do magistrado e prestou-lhe homenagem ao saber de seu falecimento. “Era, verdadeiramente, um juiz de excelência. Um homem íntegro, honesto, muitíssimo disciplinado”, disse ela.

Carreira jurídica

Aristides Medeiros se formou pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA), em 1962. Ele atuou como advogado até tomar posse como juiz federal, em Belém, em 1967, implantando a Justiça Federal no Pará junto com o juiz federal José Anselmo de Figueiredo Santiago, que se aposentou como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os dois magistrados iniciaram a vida profissional quando a Justiça Federal ainda funcionava na Casa Rosada, a primeira sede da instituição em Belém, em 1974. Até hoje, esse prédio na avenida Generalíssimo Deodoro, no bairro de Nazaré, está incorporado à estrutura da Seção Judiciária do Pará e abriga a Sala da Memória, com acervo da história da SJPA.

Enquanto juiz federal, Aristides Medeiros também foi juiz suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE), de 1967-1976, e juiz efetivo do TRE (1977-1979) e diretor do Foro das Seções Judiciárias do Amazonas e do Acre. Em 1992, desligou-se da SJPA, e exerceu o cargo de desembargador do TRF1, em Brasília (DF), onde se aposentou em 25 de abril de 1994.