Moraes desbloqueia redes de quatro políticos que questionaram eleições
Apesar da liberação, decisão do presidente do TSE estipula multa em caso de reincidência
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, liberou a reativação das contas nas redes sociais, nesta quinta-feira (8), de dois deputados federais da atual legislatura e de dois eleitos para assumirem no ano que vem. As informações são do Metrópoles.
Os políticos bloqueados, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), segundo o TSE, usaram as contas para divulgar acusações sem provas sobre as urnas eletrônicas e sobre as eleições deste ano.
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A decisão libera os perfis dos deputados federais Major Vitor Hugo (PL-GO) e Coronel Tadeu (PL-SP) e dos deputados eleitos Gustavo Gayer (PL-GO) e Nikolas Ferreira (PL-MG).
As contas estavam suspensas desde o início de novembro, após os políticos compartilharem uma transmissão feita por um influenciador digital argentino com acusações sem provas e já refutadas pelo TSE contra o sistema eleitoral brasileiro.
Multa descontada na fonte
Apesar de liberar as contas, na nova decisão, o presidente do TSE manteve proibida a divulgação do vídeo do argentino e fixou multa de R$ 20 mil caso de reincidência na divulgação de informações consideradas falsas ou enganosas sobre o pleito.
“Na hipótese de reiteração de divulgação dos conteúdos indicados ou de publicação de outras mensagens atentatórias à Justiça Eleitoral e ao Estado Democrático de Direito, a qual poderá, inclusive, ser descontada diretamente dos vencimentos que os Deputados Federais e os eleitos recebam ou venham a receber da Câmara dos Deputados, mediante ofício desta CORTE ao Presidente da Casa Legislativa”, diz a decisão.