Moraes determina início das penas dos condenados do núcleo 2 da trama golpista; veja quem são!

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trânsito em julgado e o início do cumprimento da pena para os cinco condenados do núcleo dois da trama golpista. A decisão foi tomada na sexta-feira, 24.

A medida tem impacto reduzido, já que todos os cinco indivíduos estavam presos anteriormente. O julgamento principal foi concluído em 16 de dezembro.

As defesas dos condenados apresentaram recursos para tentar reverter as sentenças, mas as solicitações não prosperaram. Com o trânsito em julgado, o processo foi formalmente concluído.

Quem são os condenados do núcleo 2

O núcleo 2 é formado por pessoas responsáveis por "gerenciar" e operacionalizar ações com o objetivo de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder. As condenações e penas são as seguintes:

• General Mário Fernandes: ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, condenado a 26 anos e 6 meses em regime inicial fechado e multa de 120 salários mínimos. Ele elaborou o Plano Punhal Verde e Amarelo, que previa o assassinato do presidente Lula (PT), do vice Geraldo Alckmin (PSB) e de Moraes.
• Silvinei Vasques: ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, condenado a 24 anos e 6 meses em regime inicial fechado e multa de 120 salários mínimos. Dificultou o acesso de eleitores às urnas na eleição de 2022.
• Coronel Marcelo Costa Câmara: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, condenado a 21 anos em regime inicial fechado e multa de 120 salários mínimos.
• Filipe Martins: ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência, condenado a 21 anos em regime inicial fechado e multa de 120 salários mínimos. Ajudou a elaborar a minuta golpista.
• Marília Ferreira de Alencar: delegada federal e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça e Segurança Pública, condenada a 8 anos e 6 meses em regime inicial fechado e multa de 40 salários mínimos.

O delegado federal Fernando Sousa de Oliveira também foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como parte do núcleo. Ele foi diretor de Operações do Ministério da Justiça e Segurança Pública na gestão Bolsonaro, mas foi absolvido pelo STF.

Situação atual dos condenados

Vasques, Martins, Costa Câmara e Fernandes já estavam presos preventivamente enquanto buscavam reverter suas condenações. O ex-diretor da PRF tentou fugir para o Paraguai após a sentença.

Filipe Martins descumpriu medidas cautelares, usando a rede social LinkedIn, o que era proibido para ele.

Marília de Alencar estava em prisão domiciliar desde dezembro do ano passado. Moraes manteve, na decisão desta sexta-feira, o cumprimento da pena em casa, com uso de tornozeleira eletrônica, por mais 90 dias.

A justificativa para a manutenção da prisão domiciliar é que ela passou por uma cirurgia médica em março. Moraes escreveu: "A condenada tem se deslocado para realizar consultas e exames pós operatórios, não havendo nos autos notícia de descumprimento das medidas cautelares impostas".