Ministros do TSE fazem reunião fechada sobre IA nas eleições; julgamento segue sem data marcada

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniram a portas fechadas nesta terça-feira, 18, para discutir regras vitais das campanhas deste ano. Dois processos estiveram em pauta: o uso de inteligência artificial por candidaturas e as normas para pesquisas de opinião.

Em caráter reservado, integrantes da Corte relataram um "clima tranquilo" no debate, sem antecipar votos. O presidente Kassio Nunes Marques ainda não agendou os julgamentos, mas a intenção é que ocorram neste mês, já que as campanhas estão nas ruas.

A reunião fechada atrasou em cerca de 40 minutos o início da sessão plenária do TSE, que teve sua transmissão aberta iniciada com atraso.

Debate produtivo sobre tecnologia e eleições

Em nota, o TSE informou que o encontro foi "bastante produtivo" e abre caminho para as questões serem "oportunamente julgadas no plenário". A Corte destacou que a reunião buscou "ouvir as impressões e as perspectivas dos ministros sobre os desafios jurídicos" do uso de tecnologias no processo eleitoral.

Divisão da Corte em temas chave

Os dois temas geram divisão no tribunal. No caso das pesquisas, Nunes Marques suspendeu a divulgação de uma enquete que mostrava Flávio Bolsonaro, candidato do PL ao Palácio do Planalto, em queda. O ministro argumentou que a exibição de recursos audiovisuais poderia induzir respostas dos entrevistados.

O processo chegou a ser julgado em plenário, mas houve pedido de vista. Em julho, o TSE ouviu institutos de pesquisa para orientar a decisão. Houve críticas sobre o risco de o tribunal coibir o uso de pesquisas eleitorais.

IA: avatares e deep fakes em xeque

O questionamento sobre inteligência artificial chegou ao TSE pelo PT, referente à legalidade do recurso na campanha de Flávio. O PL exibiu um vídeo de Jair Bolsonaro gerado por IA declarando apoio. O tribunal decidirá sobre o uso de avatares em campanhas.

Em caráter reservado, ministros avaliam que a maioria do colegiado deve concordar com a liberação de recursos audiovisuais em pesquisas. Para isso, será exigido que o uso seja explicado previamente e que a metodologia seja registrada na Justiça Eleitoral.

Por outro lado, a tendência é que a maioria dos ministros vede o uso de avatares de candidatos ou apoiadores. A prática pode ser classificada como "deep fake", já proibida por resolução do TSE sobre IA nas campanhas.