Ministro rejeita pedido de Bolsonaro para investigar Alexandre de Moraes

Presidente da República alega que Moraes utilizou um suposto abuso de autoridade para incluí-lo no inquérito das fake news

Emilly Melo

18.05.22 15h58

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli recusou, nesta quarta-feira (18), o pedido de investigação contra o também ministro do STF Alexandre de Moraes, apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro.

VEJA MAIS

Governo Federal pede que STF suspenda políticas estaduais envolvendo ICMS sobre Diesel
Governo argumenta que valor definido pelo Confaz ficou mais alto do que o cobrado anteriormente, o que permite aos estados burlar lei sancionada pelo presidente

Alexandre de Moraes suspende decreto que afetaria Zona Franca de Manaus
O ministro suspendeu partes dos decretos 11.047 e 11.055 e integralmente o decreto 11.052, a pedido do partido Solidariedade

O chefe do executivo alega que Moraes utilizou-se de um suposto abuso de autoridade para incluí-lo no inquérito das fake news. Na última terça-feira (17), Bolsonaro havia apresentado uma notícia-crime contra o ministro.

O presidente avalia que foram cometidos cinco crimes: negativa de acesso aos autos, prestar informação inverídica sobre procedimento, exigir cumprimento de obrigação sem amparo legal, desrespeitar o princípio da duração razoável da investigação e instauração de inquérito sem justa causa.

Toffoli afirma que os fatos apresentados por Bolsonaro não constituem crime, ou seja, não há motivos para uma investigação.

(*Emilly Melo, estagiária, sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do Núcleo de Política)