Ministro Dias Toffoli, do STF, rejeita pedido para suspender desfile militar em Brasília
A ação foi apresentada pelo PSOL e Rede Sustentabilidade. Marcada para a manhã desta terça, a parada militar vai percorrer a Esplanada dos Ministérios até o Palácio do Planalto
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta terça-feira, 10, o pedido apresentado à Corte pelo PSOL e Rede Sustentabilidade para suspender o desfile da Marinha, marcado para esta manhã em Brasília.
Toffoli entendeu que a ação deveria ser rejeitada por questões processuais e que a competência para analisar o caso é do Superior Tribunal de Justiça e não do STF.
Por isso, determinou o envio dos autos ao STJ e não chegou a analisar o mérito do pedido.
“Evidenciada a incompetência desta Corte, não conheço do mandamus. Determino, pois, a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça para que analise como entender de direito”, afirmou em sua decisão.
A parada com o aparato de guerra vai percorrer a Esplanada dos Ministérios até o Palácio do Planalto, situado ao lado do Congresso e de frente para o STF, na Praça dos Três Poderes.
Na sede do governo, o presidente Jair Bolsonaro receberá um convite da Força para prestigiar um tradicional treinamento militar na próxima semana, em Formosa (GO).
Neste ano, pela primeira vez desde 1988, quando a “Operação Formosa” passou a ser organizada, Exército e Aeronáutica também participarão do treinamento.
A oposição considerou a realização do desfile, marcada para o mesmo dia da votação da PEC do Voto Impresso, uma obsessão bolsonarista, uma tentativa de Bolsonaro de intimidar o Congresso Nacional.