Minha Casa Minha Vida: mais de 2 mil casas em Belém devem ser entregues até final de 2024

O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, foi relançado na tarde de ontem (14), com o presidente Lula (PT) anunciando a retomada de mais de 37,5 mil unidades paralisadas no País. Levantamento aponta que 170 mil não foram concluídas pelos governos anteriores, sendo que 80% das obras foram contratadas entre 2012 e 2014. Em Belém, a Prefeitura pretende avançar com dois projetos que estavam paralisados por falta de verba, e entregar mais de 2 mil unidades até o final de 2024, afirma o secretário municipal de habitação, Rodrigo Moraes.

“Nós recebemos a Sehab com muitas obras do programa paradas. Portanto, com essa retomada temos condições não apenas de finalizar os projetos que estavam parados, como também de recebermos novos projetos de unidades habitacionais. Neste primeiro momento, vamos retomar o Viver Outeiro, com 1008 casas. Nós já tínhamos retomado o Viver Mosqueiro, mas agora, com investimento do Governo Federal, será possível avançarmos com a obra que tem 1000 unidades. Com isso, a expectativa é de entregar 500 unidades de Mosqueiro até o final deste ano e em 2024, as 500 restantes. A previsão de conclusão da obra do Viver Outeiro, que foi retomada agora, é para daqui 18 meses, segundo a empresa responsável”, explica o titular da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab).

A Casa Civil informou que o programa Minha Casa, Minha Vida deve financiar 2 milhões de casas até 2026, garantindo 50% do financiamento em casas de famílias com renda de até R$ 2.640 – a chamada “Faixa 1”, que havia sido excluída no programa habitacional Casa Verde e Amarela, criado pelo governo Bolsonaro (PL). O secretário pontua que essa mudança é importante para beneficiar a população mais necessitada de Belém, que está em torno de 70 mil pessoas.

“O impacto imediato da volta do Minha Casa Minha Vida é na população mais pobre, que ganha mais possibilidade de acessar o programa habitacional. O último levantamento da Prefeitura apontou entre 60 a 70 mil pessoas em déficit habitacional, pessoas que não têm casa ou que moram em habitações precarizadas”, conta Moraes.

Unidades ocupadas

Além dos dois empreendimentos em andamento, o município tem mais dois projetos travados. “Também temos dois conjuntos habitacionais paralisados, que é o Viver Pratinha e o Viver Val-de-Cans, que estão ocupados. O caso está na Justiça e esperamos que a Caixa Econômica retome esses empreendimentos e o Governo Federal invista recurso para concluir a obra e assim, entregar para as famílias pré-selecionadas”, diz o secretário.

Para a coordenadora estadual do Movimento de Luta dos Bairros, Dara Neto, é importante, inclusive, que essas famílias em ocupações também sejam contempladas pelo programa do Governo. “Esse retorno mexe com a esperança de milhares de famílias sem teto no Brasil inteiro. Porém, também estamos vigilantes, para que haja investimento de fato e este investimento seja efetivado na construção das moradias. O que esperamos do Governo Federal é abrir portas para atender as famílias das ocupações, ouvir as nossas reivindicações e decidir o rumo do programa junto com os movimentos sociais”, declara Dara Neto.

Geração de emprego

O diretor de indústria imobiliária do Sindicato da Indústria da Construção do Pará (Sinduscon-PA), Bruno Miléo, ressalta que a retomada do Minha Casa Minha Vida vai gerar empregos e serviços no Estado, aquecendo o setor imobiliário paraense. “A geração de emprego e renda, assim como a prestação de serviços que será alavancada com obras de infraestrutura no Pará, vai melhorar a logística e o desenvolvimento do Estado, e o mercado imobiliário vai na esteira desse crescimento”, opina o Miléo.

“Se houver políticas públicas de forma integrada entre prefeituras e o Estado, podemos vislumbrar um crescimento ordenado e sustentável do Pará. Se levarmos em consideração o potencial de cada região, podemos assim ter desenvolvimento, preservando o meio ambiente e dando bem estar a população”, continua o diretor da entidade.

Apesar das altas expectativas, Bruno faz uma ressalva: para ele, é necessário melhorar a atuação das construtoras paraenses nos projetos. “As prefeituras precisam ter uma participação maior junto às construtoras e atuarem de forma a facilitar esses empreendimentos e participar na infraestrutura dos mesmos. Outra questão é quanto às licenças dos projetos. É preciso dar uma atenção especial para a viabilidade dos mesmos, a fim de se obter os recursos, levando em consideração a regionalização desses empreendimentos, com o objetivo de se escolher o melhor processo construtivo”, finaliza Miléo.