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Marco temporal: Lula deve vetar projeto, mas busca 'meio-termo' com bancada ruralista, diz blog

O mandatário tem até esta sexta-feira (20) para sancionar ou não o projeto

O Liberal
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve vetar o projeto que define a promulgação da Constituição em outubro de 1988 como marco temporal para demarcação de novas terras indígenas. Ao mesmo tempo, pode buscar um "meio-termo", sancionando pontos que definem regras para demarcação que foram incluídos no projeto pela bancada ruralista. A informação é do blog Valdo Cruz.

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Essa aprovação representa uma vitória para a bancada ruralista e uma reação à decisão do Supremo Tribunal Federal

image Pacheco diz que colocará eventual veto ao marco temporal em votação
Na segunda-feira (2) o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou na que colocará um eventual veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei do marco temporal em votação no Congresso Nacional.

image Senadores e deputados paraenses divergem sobre Marco Temporal
Na bancada paraense, Zequinha Marinho (Pode) votou a favor do PL 2.903 e Beto Faro (PT) votou contra.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que o marco temporal é inconstitucional. Para o governo, segundo o blog, a aprovação pelo Congresso definindo o marco temporal, depois da decisão do STF, "é inconstitucional e o texto precisa ser vetado". O mandatário tem até esta sexta-feira (20) para sancionar ou não o projeto. O intuito de buscar um "meio-termo" é evitar um "conflito direto" com a bancada ruralista.

Ainda segundo a apuração de Valdo Cruz, a ala do governo ligada ao agronegócio está negociando com o Palácio do Planalto a aprovação no Congresso de um projeto regulamentando o voto do ministro Alexandre de Moraes, do STF: ele foi contra o marco temporal, mas definiu que a União precisa indenizar os produtores rurais que perderem suas terras para reservas indígenas.

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