Zanin, nome indicado por Lula ao STF, pode ficar na corte até 2050; veja tempo de outros ministros

O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) confirmou que o presidente Lula irá indicar o advogado pessoal dele, Cristiano Zanin Martins, de 47 anos, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Lula teria repassado para Pacheco o nome e a data da indicação. Zanin pode ser indicado ainda nesta quinta-feira (1º de junho) e poderá ser ministro até 2050 caso passe por todos os trâmites para ser aceito pela corte, que é quando completa 75 anos, idade que marca a aposentadoria compulsória a todos os integrantes do Supremo. 

Para Zanin ficar as próximas quase três décadas no posto, ele deve ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal e, posteriormente, aprovado pelo plenário da Casa. Rodrigo contou que a nomeação já vinha sendo preparada há meses e que avalia "positivamente" a escolha de Lula. 

 “É alguém que reúne condições e predicados para ser ministro do Supremo Tribunal Federal”, elogiou Pacheco. Ele também prometeu que encaminhará prontamente a indicação para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável por sabatinar o candidato a ministro antes da votação no plenário.

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Quando cada ministro deve se aposentar? 

Rosa Weber deixa a Corte ainda em 2023. O sucessor ou sucessora da atual presidente do STF também será uma escolha feita por Lula. Já o ministro Luiz Fux deve se aposentar em 2028 e seu sucessor será indicado pelo vencedor das eleições presidenciais de 2026. Ambos foram escolhidos pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Cármem Lúcia foi indicada por Lula quando ele era presidente em 2006. Ela vai se aposentar de seu cargo no Supremo em 2029. O ministro Gilmar Mendes, indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 2002, deve deixar o STF em 2030. Os seus sucessores também serão indicados pelo vencedor das eleições presidenciais de 2026.

A aposentadoria do ministro Edson Fachin está prevista para fevereiro de 2033 e o ministro Luís Roberto Barroso deve se aposentar em março do mesmo ano que Fachin. O sucessor de ambos será indicado pelo vencedor das eleições presidenciais de 2030. Ambos foram indicados por Dilma Rousseff, porém Fachin foi indicado em 2015, já Barroso foi em 2013. 

Dias Toffoli foi indicado pelo ex-presidente Lula em 2009 e completará 75 anos em novembro de 2042. Seu sucessor será escolhido pelo vencedor das eleições presidenciais de 2038. Diferente de Toffoli, o ministro Alexandre de Moraes só deixará a toga em 2043,  cabendo ao eleito em 2042 indicar seu sucessor. Moraes foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer para o cargo. 

O ministro Kássio Nunes Marques foi a primeira indicação do ex-presidente Bolsonaro para o Supremo, em 2020. Já o segundo indicado por Bolsonaro à Corte, que virou ministro recentemente, é André Mendonça. Os dois ministros irão deixar a Corte em 2047. 

(Vitória Reimão, estagiária sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora de Política)