Livro e catálago enaltecem os 35 anos da Constituição Estadual

Em celebração aos 35 anos da promulgação da Constituição Estadual do Pará, a Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) lançou, nesta quinta-feira (8), duas publicações que resgatam a importância histórica e jurídica da Carta de 1989: o livro “Constituição do Estado do Pará - Texto e Contexto” e o Catálogo Comemorativo 35 anos da Constituição Estadual. A cerimônia foi realizada no hall do auditório João Batista, na sede da Alepa, e contou com a presença de autoridades, juristas e parlamentares que participaram do processo constituinte.

Organizado pelo ex-procurador-geral de Justiça César Mattar Jr., pelo ex-presidente do Tribunal de Justiça Milton Nobre e pelo professor de Direito Jeferson Bacelar, o livro reúne 45 artigos assinados por 76 coautores, que analisam o constitucionalismo paraense sob diversas perspectivas. A obra também tem a coordenação do presidente da Alepa, deputado Chicão (MDB), da conselheira do TCE-PA Daniela Barbalho, do advogado Giussepp Mendes e do deputado federal Raimundo Santos (PSD).

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Já o catálogo, elaborado por Santos e Bacelar, apresenta um registro documental e fotográfico de todas as constituições estaduais, com ênfase especial à de 1989. A publicação também rememora as comemorações dos 30 anos da Constituição e presta homenagem aos parlamentares que participaram da assembleia constituinte.

Anfitrião da solenidade, o deputado Chicão destacou o caráter educativo e intergeracional das obras. "Estes projetos simbolizam um grande resgate e uma grande valorização da nossa história. Fico muito feliz de participar de um momento que celebra a assembleia constituinte, e mais ainda de saber que as duas publicações serão distribuídas no estado, para que as pessoas possam conhecer nossa Constituição, as modificações feitas ao longo dos anos. Esse reconhecimento é válido e cabe em todos os momentos, não é só para quem viveu isso lá atrás", declarou o presidente da Alepa.

Um dos organizadores, o professor Jeferson Bacelar, que também integra a Fundação Escola do Poder Legislativo (Felepa), agradeceu o apoio institucional da Alepa. "Não podemos deixar de reconhecer esse apoio absolutamente fundamental, foram três anos para a concepção do livro, e a gente agradece o compromisso de todos aqueles que se dedicaram a trazer à tona memórias, fatos, a fazer o resgate do protagonismo e da relevância de um texto, que é a nossa Constituição Estadual, conhecido principalmente por não ser apenas uma cópia de outras", destacou Bacelar.

A solenidade reuniu ainda deputados que participaram da elaboração da Constituição de 1989, como Valdir Ganzer (PT), Edson Matoso e Bira Barbosa. Em nome do grupo, Ganzer ressaltou a importância do movimento. "Diferenças entre nós, parlamentares, sempre existiram, mas isso não nos impediu de fazer a Constituição de 89, que se não é a mais articulada de todas, é uma das mais. E uma das mais duradouras, nós queríamos algo que realmente durasse. A própria COP30 será realizada levando em consideração muitos aspectos que a CE89 já previa. Agradeço ao presidente Chicão por esse movimento, porque se você não banca um processo histórico a tendência é que ele morra", reconheceu.