Justiça Eleitoral supera marca de 100 mil atendimentos no Pará

O clima foi de tranquilidade nas últimas horas do prazo para alistamento, transferência e regularização eleitoral nos postos de atendimento da capital. No Núcleo de Atendimento ao Eleitor (NAE), no bairro da Pedreira, mais de 3 mil atendimentos foram realizados até o encerramento, às 17h, segundo estimativa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA). Quem chegou nos últimos minutos encontrou guichês disponíveis e atendimento rápido.

O vendedor Osvaldo Pereira, 56 anos, foi um dos que conseguiu resolver a situação eleitoral com agilidade. “Eu só consegui vir hoje porque tava com o tempo corrido e como ainda teve a greve dos ônibus acabei deixando pra última hora”, conta o morador do bairro do Telegrafo que buscou o serviço para emissão da segunda via do documento.

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Já o instalador de películas Alan Pegado, 42 anos, também procurou o atendimento físico da Justiça Eleitoral. ”Eu verifiquei no site que precisava comparecer aqui. Cheguei e só precisava atualizar alguns dados. Não demorou nem dois minutos”, conta.

Mesmo depois do horário determinado, os funcionários continuaram o atendimento para quem estava dentro da unidade do TRE-PA. A estudante Kailane Souto, 18 anos, também esteve no local e foi a última a ser atendida.

“Eu vim tirar minha primeira via. No início eu não queria vir porque minha mãe não ia me acompanhar, mas aqui me atenderam super bem e foi rapidinho”, disse a jovem.

Apesar do atendimento ter sido prolongado por alguns minutos além do previsto, alguns eleitores acabaram não conseguindo resolver suas pendências no posto físico. Na portaria, eles recebiam orientação para buscar o autoatendimento pela internet ou escanear o QR Code dos painéis fixados no prédio para baixar o aplicativo e-Título. É o caso do estudante Jonathan Arruda, 18 anos. “Eu vou ver essa opção do aplicativo. Eu moro no bairro do Telégrafo e não tive como vir ontem (terça-feira) por causa da greve dos ônibus”, declarou o jovem. Os serviços online ficaram disponíveis até às 23h59 de ontem pelo horário de Brasília.

De acordo com o TRE-PA, cerca de 37 mil pessoas foram atendidas nesta quarta-feira em todo o estado, com destaque para os municípios de Parauapebas, Marabá e Santarém, em que o expediente foi prolongado até às 20h para dar conta do grande fluxo de eleitores nas localidades. No dia anterior, os dados consolidados registraram 49.508 atendimentos a eleitores paraenses, somando os serviços realizados presencial e virtualmente.

A expectativa da Justiça Eleitoral era que mais de 100 mil pessoas fossem atendidas nesta semana, mas segundo o diretor geral do TRE-PA, Felipe Brito, a marca registrada foi superior.

“Nós ultrapassamos significativamente essa meta porque além do grande volume de atendimentos presenciais que se aproximou dos 100 mil nos últimos três dias, nós tivemos um grande número de atendimentos online. A média diária foi de 30 a 35 mil atendimentos virtuais”, afirma.

Brito destaca ainda que um dos principais serviços solicitados foi o de alistamento de novos eleitores na faixa etária entre 16 e 18 anos. “Essa foi uma surpresa nesse biênio porque em biênios anteriores, em razão da biometria, a maior parte era de regularizações, mas agora de 43% a 45% dos atendimentos estão voltados para a primeira via. Inclusive o número de eleitores na faixa de 16 a 18 anos, saiu de 0,25%, no início da nossa campanha, para quase 2% do eleitorado. É um crescimento muito expressivo de jovens novos eleitores”, pontuou.

Consequências

Quem perdeu o prazo para emitir a primeira via do título, atualizar dados cadastrais ou pedir a transferência do local de votação encerrado ontem pode ter complicações para participar das eleições 2022. O diretor geral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) explica que as restrições dependem de como está a situação do eleitor.

Para saber qual tipo de pendência se tem com a Justiça Eleitoral, é necessário consultar o órgão e verificar se a situação restringe o direito ao voto. Felipe Brito esclarece que o impedimento se aplica somente aqueles eleitores que constam expressamente com o título cancelado no sistema.

“São tidos como cancelados aqueles que não comparecem à uma revisão ou que deixaram de votar, por exemplo, em três eleições, inclusive turnos, consecutivos. Nesse caso, eles não poderão exercer seu direito ao voto”, afirma.

Eleitores em situação irregular ou com título cancelado só poderão solicitar os serviços da Justiça Eleitoral novamente a partir do dia 2 de novembro, reabre o cadastro e retornam outros atendimentos. No caso de eleitores que não informaram a mudança de endereço mas estão regulares, é possível solicitar uma transferência temporária do local de votação para o juiz eleitoral. Essa solicitação pode ser feita no período de 18 de julho a 18 de agosto.

A curto prazo, os eleitores que ficaram em situação irregular podem sofrer uma série de restrições, já que o título é obrigatório para emissão de CPF, que é exigido, por exemplo, para a abertura de contas bancárias ou solicitação de empréstimos. Além disso, inscrição eleitoral é necessária para participação em concursos públicos. No entanto, o diretor geral do TRE-PA considera que a grande perda é no sentido da garantia dos direitos políticos.

“O maior prejuízo hoje é que ele não vai conseguir participar do processo eleitoral e vai deixar de exercer seu principal direito, que é o direito de escolha na democracia”, destaca Felipe Brito.