Judiciário paraense terá dois novos desembargadores a partir de quarta-feira

Na próxima quarta-feira (02), o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) realiza a sessão solene de posse no desembargo da magistrada Kédima Pacífico Lyra e do magistrado Amilcar Roberto Bezerra Guimarães, a partir das 17h, no plenário Desembargador Oswaldo Pojucan Tavares, localizado no edifício-sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Eles ascenderam ao desembargo na sessão do Tribunal Pleno do dia 15 de dezembro do ano passado, na vacância de vagas, respectivamente, da desembargadora Edinéa Oliveira Tavares e do desembargador Raimundo Holanda Reis.

Kédima ingressou na magistratura paraense em 1994, tendo exercido as funções judicantes em várias Comarcas de 1ª e 2ª Entrâncias, além de funções administrativas de Diretora de Fórum. Também atuou como juíza eleitoral, presidindo Eleições Municipais e Gerais. Atualmente, estava na titularidade da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém.

De acordo com o TJPA, ela é autora do projeto “Semana da Conciliação em Execução Fiscal”, institucionalizado pela Portaria nº. 4306/2013-GP e premiado pelo Conselho Nacional de Justiça no “Prêmio Conciliar é Legal”, em junho de 2014. Além disso, autou como coordenadora em planos de gestão da Presidência do TJPA desde 2015, no macrodesafio Impulso às Execuções Fiscais, desenvolvendo ações para melhoria da prestação jurisdicional nas Varas de Execução Fiscal, como a integração de sistemas informatizados da dívida ativa e o protesto de títulos pela União Federal, Estado do Pará e Município de Belém, dentre outras.

Já Amilcar ingressou na em 7 de novembro de 1988, atuando na Vara Única da Comarca de Muaná. Três anos depois, assumiu a 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Itaituba e, em 1993, a 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Tucuruí. Foi removido para a Vara Única da Comarca de São Miguel do Guamá no ano seguinte. Ainda em 1994, assumiu a 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Capanema, unidade em que atuou por cerca de cinco anos.

Foi removido para a Vara Única da Comarca de Curuçá, em 1999, ficando até o ano seguinte, quando assumiu a 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Castanhal. Em 2001, foi promovido à 3ª Entrância (capital), onde foi juiz da 5ª Vara Criminal da Comarca de Belém e, em seguida, da Vara Privativa de Carta Precatória Cível. Em 2002, assumiu a 1ª Vara Cível e Empresarial, unidade em que atuou por cerca de 14 anos. Em 2016, virou o juiz titular da 14ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém, unidade em que atuava até hoje como magistrado.

O Tribunal informou que a cerimônia desta quarta terá caráter híbrido (presencial e virtual), respeitando todos os protocolos de prevenção à Covid-19, e será transmitida online, ao vivo, por meio do Portal do TJPA. Nesta terça-feira, dia 1º de fevereiro, às 10h, será realizada a cerimônia religiosa, no auditório Desembargadora Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos, no Anexo I do prédio-sede do TJPA.

Para a participação presencial em qualquer um dos dois eventos, será necessária a apresentação do comprovante de vacinação.