Judiciário promove no Pará Semana Estadual da Conciliação

Dar mais celeridade às ações que estão em andamento no Estado do Pará e fortalecer a cultura da paz e do diálogo por meio da conciliação são os principais objetivos da Semana Estadual da Conciliação 2019, organizada pelo Judiciário, que iniciou ontem e segue até esta sexta-feira (14). A palestra de abertura do evento, que já está em sua quarta edição, tratou do tema "A Importância das Constelações Sistêmicas no Poder Judiciário", no Fórum Cível de Belém, liderada pelo desembargador Walter Paro, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), e a servidora e membro da Comissão Sistêmica do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Geysa Ruffino.

Conforme explicado pela servidora, o Direito Sistêmico aborda o conceito de que o Judiciário deveria adotar as ordens do amor, compostas pelas leis do pertencimento, da hierarquia e do equilíbrio. "É importante fazermos uma leitura dessas leis em todo o ordenamento jurídico. Se nós entendermos que os conflitos humanos se dão pela quebra dessas leis, e se conseguirmos restabelecê-las em todas as relações jurídicas, os conflitos acabarão, não apenas desta geração, como de gerações futuras, porque os conflitos, em regra, quebram essas regras, e isso cria padrões", explicou. Por meio deste princípio são pensadas as conciliações.

Durante a semana, participarão do evento 131 unidades judiciárias de todo o Estado, e um total de 6.989 audiências estão agendadas, referentes a 6.780 processos inscritos. O evento envolverá, ao longo desta semana, 123 magistrados, 209 conciliadores, 79 colaboradores e 316 servidores. Segundo a desembargadora Dahil Paraense, a equipe não tem medido esforços para solucionar o máximo possível de ações que ainda não foram ajuizadas ou que estejam com pendências. "Todo mundo diz que a Justiça é lenta, é um problema no Brasil. Tramitam cerca de 80 milhões de processos no país, mas só temos 18 mil juízes. É humanamente impossível resolver tudo, mas, dentro das possibilidades, o Judiciário tem feito o seu melhor", garantiu a desembargadora.

Os cidadãos interessados em conciliar devem procurar a Comarca ou vara onde tramita o processo, e solicitar inclusão no evento. Antes da programação, as unidades judiciárias tiveram que selecionar processos que tenham possibilidade de acordo, designar audiências de conciliação e intimar partes e advogados a comparecerem na data estabelecida. Todos as Comarcas do Estado estão participando da programação. O TJPA está envolvendo os 1º e 2º graus de jurisdição, Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital e do interior do Pará e os Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscs).

Ainda de acordo com Paraense, a Semana da Conciliação 2019 "pretende disseminar e fortalecer a cultura da paz e do diálogo, além de desestimular condutas que tendem a gerar conflitos, em conformidade com o Novo Código de Processo Civil que pretende converter o processo em instrumento incluído no contexto social, dando ênfase à possibilidade de as partes porem fim ao conflito pela via da mediação ou da conciliação", disse. Há possibilidade, ainda, de uma empresa ou órgão público envolvido em muitos processos realizar a conciliação.