Instituto dos Advogados do Pará comemora 100 anos de história e empossa nova diretoria
Evento reuniu advogados, desembargadores e representantes do poder público em Belém
O Instituto dos Advogados do Pará (IAP) promoveu uma sessão solene, na noite desta quinta-feira (8), para abrir as comemorações pelo seu centenário e, no ato, deu posse a sua nova diretoria. A entidade é considerada a instituição jurídica mais antiga do estado, e reúne advogados, desembargadores e juristas, com a função de cultivar o conhecimento jurídico da prática advocatícia.
O presidente do IAP, advogado e procurador municipal, Marcelo Nobre, conduziu a solenidade, que além do rito de posse dos novos diretores do Instituto e de membros honorários, contou com a conferência do doutor José Henrique Mouta Araújo.
Paraense e pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Mouta abordou os 10 anos do novo Código de Processo Civil. Ele apontou os desafios, pontos positivos e negativos, da atualização do CPC que gerou uma série de mudanças, a princípio, para tornar o processo judicial mais célere e eficiente.
Samuel MacDowell e José Carneiro da Gama Malcher, pioneiros do IAP
Em pronunciamento, Marcelo Nobre fez um breve relato sobre a origem do IAP em Belém, em maio de 1925. Ele contou que um grupo de renomados 16 advogados, liderados por Samuel MacDowell e José Carneiro da Gama Malcher, se reuniu para fundar o Instituto da Ordem dos Advogados do Estado do Pará.
O grupo, disse Marcelo Nobre, se reuniu na sede do escritório Gama Malcher, inspirado nos ideais do advogado baiano, Francisco Gê Acaiaba de Montezuma, fundador e primeiro presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
De acordo com Marcelo Nobre, embora Montezuma não tenha alcançado seu objetivo máximo, que era a criação da Ordem dos Advogados do Instituto do Brasil, ele lançou as bases para a regulamentação da profissão advocatícia no Brasil, a partir da consolidação do IAB, função essa que somente deixou de ser promovida em 1930 com a instituição da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), cuja primeira presidência foi exercida pelo então presidente do Instituto Brasileiro, o advogado Levi Carneiro.
IAP tem como premissa a defesa do estado democrático de direito
Ainda, conforme Marcelo Nobre, "ao deixar de ser a ordem de classe, o IAB passou a se dedicar à cultura jurídica e debates de grandes temas nacionais, em especial, à defesa do estado de direito, o que simetricamente aconteceu com os institutos estaduais, como o Instituto dos Advogados do Pará”, frisou ele.
Tomaram posse como novos membros efetivos do centenário Instituto, Diogo de Azevedo Trindade, Gustavo Azevedo Roja, Lílian Garcia Campos Ribeiro, Floriana Sabino Ferreira Marta, Luiz Carlos Pina Mangas Júnior, Lucas Martín Sales e Luciana Gluck Paul. Em juramento, eles prometeram contribuir com as atribuições da entidade, voltada para o estudo do direito, a difusão dos conhecimentos jurídicos e do culto à Justiça.
Os festejos do centenário do IAP vão ocorrer durante todo o ano de 2025. Compuseram a mesa oficial da sessão solene, o desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Pará, e, no ato, representando a presidência da Corte, também, o procurador-geral do estado (PGE), Ricardo Sefer, que representou o governo estadual; o procurador-geral de Justiça, do Ministério Público do Pará, Alexandre Tourino, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (Seção Pará), Sávio Barreto Lacerda Lima, entre outras autoridades públicas.