Homem que ameaçou 'fuzilar' Lula é condenado à indenização

O ex-candidato a vereador Erci Duarte Junior (Patriota), da cidade de Santa Gertrudes (SP), foi condenado a pagar uma indenização de R$ 30 mil por danos morais. Em 15 de abril de 2021, o réu ameçou "fuzilar" Lula em uma conversa de grupo de WhatsApp.

Inicialmente, em junho do ano passado, Lula perdeu em primeira instância a ação por dano moral movida contra Erci Duarte, mas reverteu em grau de recurso, junto à 2ª Câmara de Direito Privado da Justiça de São Paulo, que acatou parte dos argumentos dos adbvogados do presidente e condenou Erci por danos morais. 

Os desembargadores concluíram a liberdade de expressão "não pode ser exercida de forma abusiva e voltado a causar danos a outrem". A defesa de Lula queria que Erci Duarte fosse investigado por ameaça e incitação ao crime, o que não foi aceito pelos julgadores do caso. O valor da indenização foi fixado para "compensar os danos sofridos sem causar enriquecimento indevido e inibir a ocorrência de situações semelhantes", justificou o relator Álvaro Passos.

VEJA MAIS

Mensagem de ataque

Erci Duarte Junior escreveu o seguinte: "Vou fuzilar o Lula. Vou dar uns tiros e mostrar o resultado. Vou meter na testa dele agora." Em seguida, ele postou uma gravação na qual afirma que pendurou a foto de Lula em um alvo e que daria "uns tiros no Lulinha". Ao final da mensagem, ele exibe uma fotografia com a imagem do ex-presidente com pelo menos 24 perfurações.