Helder faz balanço do primeiro ano de governo

Na terça-feira (04), foi realizada a abertura oficial dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), que marcou o início do ano legislativo de 2020, com a presença do governador Helder Barbalho, de deputados e demais autoridades do estado. Helder leu sua mensagem ao parlamento e, durante trinta e cinco minutos, falou sobre os principais avanços alcançados no seu primeiro ano de gestão em diversas áreas e desafios identificados. Destacou os esforços quanto à responsabilidade e equilíbrio fiscal, como a aprovação dos projetos que trouxeram alterações à Previdência estadual; ações necessárias para alcance da maximização da arrecadação do Estado; disciplina na alocação de capital; controle efetivo dos custos e critério no direcionamento de investimentos.

Segundo ele, em 2019, as receitas primárias foram incrementadas em 13%, alcançando R$ 25 bilhões, sendo que deste total 66% são de receitas próprias do Estado. Já as despesas primárias foram controladas e se comparadas a 2018, cresceram somente 1,6%, abaixo dos 4,3% da inflação acumulada para o período, o que permitiu um resultado primário positivo de R$ 1 bilhão, alavancando o indicador em R$ 2,5 bilhões se comparado ao exercício anterior. “Este esforço nos remete a uma nova realidade no Pará, pois se antes encontramos nosso Estado acima do limite prudencial, no indicador de gastos de pessoal em relação à receita corrente líquida com comprometimento de 47,16%, finalizamos 2019 abaixo do limite de alerta, com 43,52%, garantindo flexibilidade para novos investimentos destinados à sociedade paraense”, declarou, afirmando também que as medidas de austeridades possibilitaram redução de 20% dos gastos com contratos e cargos comissionados, sem prejuízo à qualidade na prestação do serviço.

Na área de segurança, falou sobre as estratégias de combate à criminalidade que resultaram na queda de 30% no número de homicídios, 32% nas mortes por feminicídio e 20% nos casos de roubos. “Tivemos a redução de crimes em 84 dos 144 municípios do nosso Estado; reduzimos as mortes de policiais em 46%; inauguramos três novos complexos prisionais, adicionando 1.023 novas vagas ao sistema carcerário; foram nomeados 875 novos agentes de segurança e modernizamos o protocolo do sistema carcerário do Estado”, declarou Helder, citando ainda o Programa Territórios pela Paz (TerPaz), criado com o objetivo de reduzir a vulnerabilidade social e o enfrentamento das dinâmicas da violência.

O governador falou sobre os desafios na área de educação, com base nos últimos resultados nos indicadores do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), que posicionam o Pará em penúltimo lugar entre os demais estados do Brasil, e lembrou do reajuste salarial de 4,17% no piso do magistério 2019, beneficiando quase 24 mil profissionais da educação básica da rede estadual de ensino e injetando cerca de R$ 50 milhões na economia do Estado. “Investimos mais de R$ 140 milhões na construção, reforma e ampliação de 27 unidades escolares e realizarmos a manutenção em 107 unidades de ensino, além de equipar as escolas do nosso Estado com aquilo que é necessário para o aprendizado de nossos alunos. Nomeamos 1.491 educadores para garantir a presença do professor em sala de aula, além de criar o Programa Estadual do Transporte Escolar e o Programa Estadual de Alimentação Escolar, com adesão de mais de 130 municípios no ano que se encerrou”.

Helder Barbalho também destacou as obras entregues na área da saúde, como o Hospital Abelardo Santos, o Hospital Regional dos Caetés e a AME - Policlínica em Belém, além da expansão do serviço de hemodiálise em Marabá, implantação de leitos de cirurgia oncológica no Hospital de Tucuruí e de UTI na Santa Casa. “Seguiremos avançando com a celeridade necessária na entrega de novos equipamentos em 2020, no nosso plano estratégico da saúde, trabalharemos arduamente pela entrada em operação, o quanto antes, dos Hospitais da Mulher, de Castelo dos Sonhos, dos Regionais de Itaituba e Castanhal, do Hospital Santa Rosa, em Abaetetuba, além do Pronto Socorro do Benguí”.

Com destaque à reconstrução da ponte União sobre o rio Moju, no último dia 31 de janeiro, o governador Helder Barbalho falou ainda sobre as obras de infraestrutura e logística, citando a recuperação de 3.092 km de rodovias estaduais e entrega de terminais hidroviários de Faro, Terra Santa e Prainha. Segundo ele, o governo visa garantir o bom andamento da Ferrovia Paraense, e está finalizando a construção de mais cinco terminais nos municípios de Santarém, Santana do Tapará, Almeirim, Curuá e Curralinho.

Para Helder Barbalho, os programas e ações executadas possibilitaram a expansão da economia estadual, tendo como resultado o saldo positivo na balança comercial paraense de US$ 15,060 bilhões no período de janeiro a novembro de 2019, e geração de 13.075 novos empregos com carteira assinada e 13.600 novas empresas.

“A Tarifa Social de energia elétrica era outro benefício esperado por muitas famílias de baixa renda e agora é uma realidade no Pará. Os descontos na conta de energia elétrica podem chegar a até 65%, e mais de 500 mil famílias podem ter acesso ao benefício no Estado”.

O governador finalizou sua mensagem afirmando ter cumprido parte dos compromissos de campanha, mas sabendo do muito que ainda precisa ser feito. “Garanto aos paraenses que não fugiremos da nossa responsabilidade de trabalhar muito mais em 2020, para levar nosso Estado ao lugar de protagonismo de onde nunca deveria ter saído. Será um ano de muitos desafios, mas, sobretudo, de dedicação, suor e pé na estrada”.

Projetos

Ao final do pronunciamento, o governador Helder Barbalho concedeu entrevista coletiva, onde falou sobre os projetos que deve encaminhar à Assembleia Legislativa este ano, entre eles o que assegura 20% da Contribuição Financeira de Exploração Mineral (CFEM) para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação no estado, e o que reajusta o salário os praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiro. De acordo com ele, a primeira matéria, que envolve o Cfem, deve ser enviada à casa ainda esta semana, em regime de urgência, para iniciar a apreciação pelos deputados. “Os demais, projetos nós estaremos encaminhando dentro do cronograma estabelecido com o presidente da Assembleia”, declarou.

Perguntado sobre um possível novo aumento aos professores, devido o reajuste de 12,84%  no piso nacional do magistério, Helder Barbalho afirmou que o governo tem dialogado com os sindicatos para construir uma proposta que permita que o estado avance de forma significativa, além dos 4,17% de aumento que já foi concedido no primeiro ano de governo. “Lembrando que desde 2015 não havia reajuste dos salários dos professores. Portanto, no primeiro ano do nosso governo, nós iniciamos um novo ciclo, o ciclo da valorização. E com muita responsabilidade e equilíbrio fiscal, nós estamos passo a passo garantindo com que a agenda da valorização, seja dos professores como dos demais segmentos dos servidores públicos, possa acontecer”.

Ele falou sobre o desejo do Executivo de manter a relação harmônica e respeitosa com o Poder Legislativo. “O governo do Estado deseja que essa parceria possa garantir conquistas e acima de tudo que todos juntos possamos entregar para a sociedade paraense políticas públicas e ações que melhorem a vida da população. Esta harmonia, respeitando a independência dos poderes, são absolutamente fundamentais para que atinjamos os nossos objetivos ao qual a sociedade aguarda de cada um de nós”.