Hamilton Mourão participa de reunião técnica sobre a Amazônia em Belém

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, esteve em Belém, nesta quarta-feira (4), para uma reunião técnica de trabalho com o governador Helder Barbalho. O encontro ocorrreu no Palácio dos Despachos, na sede do Poder Executivo Estadual, onde foram debatidos temas como desmatamento, queimadas e desenvolvimento sustentável na Amazônia.

Foi a primeira reunião de trabalho entre Helder e Mourão desde que o Conselho Nacional da Amazônia Legal foi transferido para a vice-presidência da República. A transferência ocorreu após decreto presidencial no último mês de fevereiro.

“Temos a maior população da região amazônica com aproximadamente 8,3 milhões de habitantes distribuídos em diferentes regiões de nosso Estado. Nosso objetivo é unir esforços com trabalho harmonizado para conseguirmos os avanços necessários”, disse Helder Barabalho.

Durante a reunião, o governador apresentou o programa “Amazônia Agora”, estratégia de mudança na chave econômica e modo de produção paraense. A iniciativa foca em uma baixa emissão de carbono com macro aproveitamento das áreas já utilizadas pelos homens, por meio de avanços de técnicas. O combate ao desmatamento ilegal, queimadas e outros crimes ambientais são alguns dos resultados naturais obtidos com a ação.

O vice-presidente da República destacou a iniciativa do Estado e informou que vai atuar como um articulador. “Esse encontro foi perfeito dentro do que viemos buscar que é atuar com os estados. Estamos avançando com o Conselho da Amazônia e a articulando ações entre os ministérios. Estou procurando a união de esforços e identificando onde o Governo Federal pode apoiar os estados para avançarem nas questões necessárias”, destacou Hamilton Mourão. Mourão revelou ainda que vai buscar alternativas para viabilizar a consolidação da precificação dos créditos de carbono.

Ainda durante a reunião de trabalho, Helder relatou a importância da atuação conjunta dos órgãos estaduais e federais nas áreas de fiscalização, infraestrutura, inovação e tecnologia.

Conselho da Amazônia Legal

Atualmente coordenado pelo vice-presidente, o Conselho foi regulamentado em 1995, por meio do Decreto nº 1.541. O objetivo do Conselho era assessorar o presidente da República na formulação e no acompanhamento da implantação da política nacional integrada para a Amazônia Legal. De acordo com o documento, o órgão seria composto por ministros, representantes de órgãos federais e pelos governadores estaduais.

Desde a última atualização em fevereiro, o Conselho agora é composto pelo vice-presidente da República, o ministro do Estado, o chefe da Casa Civil, os ministros da Justiça e Segurança Pública, da Defesa, das Relações Exteriores, da Economia, da Infraestrutura, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de Minas e Energia, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Regional, o chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, o chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República e o chefe do gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.