Governo Lula fecha contrato milionário com empresa acusada de garimpo ilegal na Amazônia

O Ministério da Saúde, comando por  de Nísia Trindade, firmou dois contratos milionários no ano passado com uma empresa que responde na Justiça por garimpo ilegal em uma reserva biológica na Amazônia. A Piquiatuba Táxi Aéreo possui uma sede em Santarém, no oeste paraense, e é acusada de usar aeronaves para ajudar na extração ilegal de ouro na Reserva Biológica Maicuru, no norte do Pará, e próximo a indígenas isolados.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o garimpo atuava sob administração de Armando Amâncio da Silva, que também é fundador da Piquiatuba e pai dos atuais sócios da empresa. Ele morreu em outubro de 2020, três semanas depois de ter sido alvo da operação Ouro Frio, da Polícia Federal, que apontou que Armando vendeu e esquentou ao menos R$ 13,4 milhões de ouro ilegal, segundo os investigadores.

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O Governo Federal firmou os contratos com a empresa em junho e agosto de 2023, pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) de Tapajós e de Kaiapó Redenção, vinculados ao Ministério da Saúde, ambos no Pará, para serviço de fretamento de aeronaves nas regiões.

Novos contratos

A denúncia do MPF foi aceita pela Justiça Federal em maio de 2021. Após cerca de dois anos, os contratos firmados pela pasta somam um valor total de R$ 14,4 milhões. No entanto, a empresa possui contratos mais antigos com a gestão pública. 

Desde 2014, quando assinou o primeiro contrato, durante a gestão de Dilma Rousseff, a empresa ganhou R$ 181,7 milhões do governo federal, segundo dados do Portal da Transparência. Desse total, R$ 24,9 milhões foram repassados pelo atual governo.

Além dos dois novos contratos, a Saúde renovou outros dois acordos com a empresa denunciada, sendo um com o DSEI Amapá e Norte do Pará. A região abrange a área de garimpo ilegal onde a companhia extraiu ouro de forma criminosa, conforma aponta a denúncia. 

Em nota ao Estadão, o Ministério da Saúde ressaltou que não compactua com ações de garimpo ilegal e informou que vai aplicar “rigorosamente a legislação cabível no sentido de suspender imediatamente quaisquer relações com empresas comprovadamente envolvidas com atividades ilegais”.

A pasta relatou acompanhar com atenção a conclusão dos inquéritos conduzidos e disse estar à disposição para colaborar com os órgãos de controle e autoridades judiciais.