Um novo programa de renegociação de dívidas será lançado pelo governo federal nesta segunda-feira (22). A iniciativa será voltada para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.
Chamada de “Desenrola” dos pequenos negócios, o lançamento será feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em cerimônia no Palácio do Planalto. O programa terá uma plataforma de renegociação, semelhante ao Desenrola Brasil.
De acordo com o governo, a garantia será por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Sendo assim, o FGO vai assegurar o pagamento das dívidas dos credores, ainda que as parcelas negociadas não sejam quitadas.
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Será possível fazer o pagamento de juros no período de carência. Nesta segunda, outras medidas para estimular o crédito para pequenos negócios, que são geridos por pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico)
Também foi lançado o “ProCred360”, voltado para MEIs e microempresas com faturamento anual limitado a R$ 360 mil. Será cobrada a Selic (10,75% ao ano atualmente), com acréscimo de uma taxa de 5% ao ano.
Empresas de porte médio, com faturamento de até R$ 300 milhões terão redução de 20% no Encargo por Concessão de Garantia (ECG) do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac).